Hermenêutica Jurídica E Em Crise

1. BAUMAN, Z. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001; 2. BITTAR, E.C.B. e ALMEIDA, G.A. Curso de Filosofia do Direito, 2ª.ed.São Paulo: Atlas, 2002; 3. BOBBIO, N. Teoria da Norma Jurídica. Tradução de Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. São Paulo: Edipro, 2001; 4. BOBBIO, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ªed.1997; 5. BOBBIO, N.O…

dos grupos sociais organizam-se diante das normas ditadas pela comunidade, pela sociedade, pelos costumes, pela lei local, e ainda, pela norma estatal, tal fenômeno é denominado de interlegalidade, que é o encontro de diversas linhas da demarcação jurídica, que é uma dimensão do pluralismo jurídico. Com a elevação dos direitos sociais e direitos culturais, no final do século XIX, início do século XX, como nasce no panorama social os chamados sujeitos coletivos de direito, a partir de…

Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação. Interpretar é o ato de…

Com um olhar apurado sobre as diversas teorias literárias, Terry Eagleton filósofo britânico e crítico literário, nascido em 1943, no capítulo dois (Fenomenologia, Hermenêutica, Teoria da Recepção), do livro Teoria da literatura: uma introdução (1983), nos leva a pensarmos sobre a importância dessas teorias e sua estreita relação com a realidade histórica-social do século xx. Nas 38 páginas desse capítulo, Eagleton faz comparações marcadas pelo contexto histórico da época, definindo…

Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se tal modelo adotado pela Escola da Exegese subsiste na Hermenêutica Jurídica contemporânea inspirada pela Hermenêutica Filosófica, particularmente…

POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O Exemplo…

Hermeneutica – Claudia Albagli Nogueira Claudiaalbagli@gmail.com Provas 29-03-11 e 24-05-11 Bibliografia Tercio Sampaio – IED Richard Palmer – Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de interpretação é inerente à condição…

(igualdade de oportunidades, tratar desigualmente os desiguais) – e de verdade (o “vero” e o justo seriam duas faces de uma mesma coisa) (Idem, 1977, 306). Na opinião de Reale, a justiça não se identifica com os demais valores que fundam as normas jurídicas, nem mesmo com aqueles que mais dignificam o homem. A justiça é antes a condição primeira de todos esses valores, a condição transcendental de sua possibilidade como atualização histórica. Ela vale para que todos os outros valham…

A hermenêutica constitucional e suas particularidades 1. Introdução A hermenêutica constitucional é parte da hermenêutica jurídica. Tal assertiva se sustenta porque a Constituição é uma lei (lato sensu), portadora de força normativa, como prelecionado por Konrad Hesse (1991, p. 15), para quem, em contraposição a Lassale: “A Constituição não configura, portanto, apenas expressão de um ser, mas também de um dever ser; ela significa mais do que o simples reflexo das condições fáticas de…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Lara Oleques de Almeida1 RESUMO: A família contemporânea sofreu impactos e foi alterada em sua estrutura, função e valores, abandonando o modelo patriarcal e patrimonialista, fundado exclusivamente no casamento, para abrir-se a novas formas de constituição, mais flexíveis, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Tal mudança…