Hermenêutica E M Crise

encontra-se legitimado para tanto, ocorre assim a Politização do Direito, onde o Judiciário passa a exercer atividade criativa deste, justifica-se na pesquisa no tangente à evolução do Poder Judiciário para com a criação de Direito através de vias hermenêuticas interpretativas constitucionais. Faz-se necessário estabelecer uma ligação entre temas como o Estado, o Direito e a Constituição, sendo estes intrinsicamente interligados, onde deverão ser logo de início abordados, nos quais…

surgimento do Estado liberal, com a Revolução Francesa, para restringir o Poder do Estado em face do indivíduo10, na passagem histórica do mundo medieval da idade moderna para a contemporânea inaugurada por esta revolução. Posteriormente, com a crise do Estado liberal, que não bastou para assegurar a dignidade humana, inaugurou-se a fase social do Estado, no século XX, que fora transformado em Estado Constitucional, no qual ele deixou o papel exclusivo de absenteísmo, caráter…

129 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A IDEOLOGIA DO INTÉRPRETE: O PROCESSO DE HEGEMONIA NA HERMENÊUTICA Júlio César de Sá da Rocha Prof. Auxiliar do Dep. de Ciências Sociais Aplicadas Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental - PUC/SP RESUMO — O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância…

POSITIVISMO E ARGUMENTAÇÃO: COMO OS DOGMÁTICOS E HERMENEUTAS ARGUMENTAM? Trabalho a ser entregue como exigência parcial para a obtenção da conclusão do curso de Hermenêutica, sob a orientação da Professora Maristela. NOVA IGUAÇU – RJ 2014 RESUMO Este presente trabalho propõe-se a analisar o Dogmatismo Jurídico, assim como a Hermenêutica Jurídica e as teorias que envolvem ambos, fornecendo um conjunto de elementos e de instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica…

2004. 15 SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007. STRECK, Lenio Luiz. A Constituição (ainda) dirigente e o direito fundamental à obtenção de respostas corretas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v.1, n. 6, p. 273-311, 2008. 12 Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 6, n. 1, p. 121-149, jan./jun. 2009 Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização ... | 127…

interdisciplinares, o sentido e o alcance das formulações jurídicas, com vistas à reta aplicação do Direito”.1 De uma forma mais ampla é a “produção de um sentido originado de um processo de compreensão, onde o sujeito, a partir de uma situação hermenêutica, faz uma fusão de horizontes, a partir de sua historicidade”.2 Portanto, a interpretação normativa é um processo de entendimento e percepção da norma, onde o seu aplicador busca conhecer a real significação dada àquela…

------------------------------------------------- HERMENÊUTICA JURÍDICA ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Streck, Lenio Luiz Hermenêutica Jurídica e(m) crise, 8º edição, Porto Alegre, ------------------------------------------------- Do Advogado, 2009 P.21 a 30 P.21P.22P.23P.24,25P.27P.29 | “é inexorável que a questão da função do Estado e direito seja (re)discutida,assim…

a fenomenologia hermenêutica proposta por Heidegger. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Heidegger sobre pré-compreensão, diferença ontológica e angústia. Partindo-se do conceito e das funções da boa-fé objetiva, tenta-se demonstrar que a apreensão do que seja uma conduta ética aceitável exige do intérprete o divórcio da postura hermenêutica fundada no paradigma clássico do cogito cartesiano. Palavras-chave: 1. Boa-fé objetiva; 2. Fenomenologia; 3. Hermenêutica…

(Vorverstãndnis), único apto a fundamentar um sistema material do Direito, em contraste com o sistema formal do dedutivismo lógico, carente de sem elhante fundamentação.20 Como esteio e reflexão científica de um a teoria m aterial do D ireito, e por extensão da Constituição tam bém - pois nesta se acha a m oldura que consente aos conteúdos materiais se positivarem com mais nitidez - , a tópica assume no debate científico contem porâneo e na análise dos conceitos que se prendem à pesquisa…

Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das…