Hermenêutica E Argumentação Uma Introdução Ao Estudo Do Direito

PLANO DE ENSINO - ANO 2015 1 - IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DISCIPLINA: Teoria da Argumentação Jurídica TERMO: 1º semestre CARGA HORARIA: 60 horas PROFESSOR: Marcos Klever Tavares de Sá 2 - PERFIL DO PROFISSIONAL Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica, aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

em língua estrangeira 2.1.11 Lista de ilustrações 2.1.12 Lista de abreviaturas e siglas 2.1.13 Lista de símbolos 2.1.14 Sumário 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 3 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.2 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 ELEMENTOS TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS Referências Glossário Apêndices Anexos CITAÇÕES E NOTAS DE RODAPÉ CITAÇÃO Citação direta Citação indireta Citação de citação NOTAS DE RODAPÉ NORMAS PARA APRESENTAÇÃO GRÁFICA FORMATO…

em língua estrangeira 2.1.11 Lista de ilustrações 2.1.12 Lista de abreviaturas e siglas 2.1.13 Lista de símbolos 2.1.14 Sumário 06 06 07 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 ELEMENTOS TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão 21 21 21 21 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS Referências Glossário Apêndices Anexos 22 22 27 27 27 3 CITAÇÕES E NOTAS DE RODAPÉ 28 3.1 3.1.1 3.1.2…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise do método hermenêutico clássico de interpretação - que ganhou seus contornos com a Escola Histórica do Direito de Savigny, na primeira metade do século XIX –, direcionando a pesquisa para a interpretação e aplicação deste método às normas constitucionais da atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma…

situações, em princípio, cumpre ao aplicador do direito, com base na ideia de unidade do Sistema (que nós já estudamos no bimestre passado), se esforçar no sentido de tentar harmonizar os textos sistematicamente, de forma a buscar uma saída interpretativa que afaste a ideia de antinomia. Com fundamento nas palavras de Max Gmur, e, utilizando-se da denominação aplicada pelos Estatutos da Universidade de Coimbra Carlos Maximiliano (Hermenêutica e aplicação do direito. 16ª ed., Rio de…

15 2.1.10 Resumo em língua estrangeira 16 2.1.11 Lista de ilustrações 17 2.1.12 Lista de abreviaturas e siglas 18 13. Lista de símbolos 19 14. Sumário 20 2.2 ELEMENTOS TEXTUAIS 21 2.2.1 Introdução 21 2.2.2 Desenvolvimento 21 2.2.3 Conclusão 21 2.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 22 1. Referências 22 2. Glossário 27 2.3.3 Apêndices 27 2.3.4 Anexos 27 3 CITAÇÕES E NOTAS

br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos. Em um primeiro momento, traçamos um breve histórico da…

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim…

processo, pois é o mecanismo que visa impedir decisões solipsista e arbitrárias. Antagonicamente ao Estado Liberal de Direito e ao Estado Social de Direito, o Estado Democrático de Direito pondera que as decisões são legítimas quando a fundamentação do magistrado expõe quais elementos desenvolvidos no itinerário processual justifica o seu posicionamento, que deverá estar respaldo no direito material. A tutela jurisdicional deve adequar-se às normatizações constitucionalizadas, pois…