Hermenêutica E Argumentação Uma Introdução Ao Estudo Do Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II ALUNO métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TEORIA DO DIREITO II ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS GRAVATAÍ 2013 FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA Trabalho requerido pelo professor da disciplina de Teoria do Direito II do curso de Direito. Prof. Denis Carara de Abreu Gravataí 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo principal uma análise sobre a Fundamentação Teórica…

1. Introdução Sobre interpretação jurídica, existem varios aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma. A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese…

pela disciplina da Introdução ao Estudo do Direito, que é o embate entre o direito natural e o positivismo jurídico. Como houvéramos dito em nossas primeiras palavras, é um sério problema de hermenêutica, de interpretação do direito, que se põe aos aplicadores do direito com maior freqüência do que imaginamos. Ser estrito ao que dispõe a letra da lei ou tentar interpretá-la de forma mais consentânea com a realidade social e fática que se nos apresenta, procurando fazer do direito um…

ciência normativa, uma vez que o seu objeto não é definir o que é, mas o que deve ser, isto é, as normas do pensamento correto”. Simplificando: A lógica é o estudo das leis ideais do pensamento. Objeto da Lógica: é o raciocínio como operação e também como resultado do intelecto e sua coerência. Por isso que se diz que “Lógica é o estudo de argumentos. Um argumento é uma seqüência de enunciados na qual um dos enunciados é a conclusão e os demais as premissas, as quais servem para…

EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito

1. HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO Para continuar entendendo a hermenêutica jurídica é preciso fazer, inicialmente, uma distinção entre hermenêutica, interpretação e a aplicação do direito, que são conceitos diversos. Essas palavras (hermenêutica, interpretação e aplicação) não são sinônimas, ou seja, não possuem o mesmo significado, mas fazem parte de uma mesma família ideológica. Família ideológica é um grupo de palavras que, apesar de terem significados distintos, são

COGNITIO-ESTUDOS: Revista Eletrônica de Filosofia Centro de Estudos do Pragmatismo – Programa de Estudos Pós -Graduados em Filosofia - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo, Volume 3, Número 1, p. 010- 019, TEXTO 02/3.1, janeiro/junho, 2006 Disponível em A prática argumentativa: precisamos de um ideal regulativo capaz de distinguir uma justificação real de uma ideal? Marco Antônio Sousa Alves Faculdade Milton Campos e das Faculdades Promove marcofilosofia@yahoo.com

missão do intérprete e do aplicador do Direito. Entendia-se que a sentença era um silogismo, onde a premissa maior era a lei, a premissa menor era o fato material em julgamento, e a conclusão era exatamente a adequação entre a norma e o fato. O trabalho do juiz consistia numa operação puramente lógica: encontrar a norma adequada ao caso, e aplicar a disposição ao fato. Essa concepção, derivada do positivismo jurídico, tentava transplantar para o mundo do Direito a lógica formal, adequada…

ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICOS ANNA SAMILLE BRITO DA SILVA PICANÇO ANDERSON SOUSA CAIRO UCHOA DA ROCHA GEANE DE OLIVEIRA PEREIRA IGOR COSTA JOSIMAR PINHEIRO DE CARVALHO TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA MACAPÁ-AP 2015 ESTÁCIO DO AMAPÁ BACHAREL EM DIREITO ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA DISCIPLINA: TEORIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA: SIMONE GUEDES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria e Argumentação Jurídica, do curso de Direito, como requisito…