Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo Do

que tem a importante característica de ser flexível (GONSALVES, 2007, p 12). O planejamento deve ser feito durante todo o processo de investigação e não só no momento inicial. É necessário elaborar um guia como ponto de partida, que ao longo dos estudos novos elementos podem ser incluídos ou descartados (GONSALVES, 2007, p.12). Para Gonsalves a finalidade de um projeto é possibilitar a comunicação entre os pares, permitindo uma troca de experiências. É importante ressaltar a…

necessário realizarmos um aprofundamento no campo da lógica jurídica, a fim de desvendarmos a estrutura lógica da norma jurídica. Em razão disso, empreenderemos a análise dos estudos de lógica, principalmente a fim de identificar sua função e utilidade para o estudo da teoria da norma, e ainda, sua importância para o estudo da sujeição, ativa e passiva, tributária. Para tanto, retomaremos os ensinamentos dos principais teóricos que trataram do tema, como por exemplo, ARISTÓTELES, FRANCIS…

fundamentales individuales en las relaciones privadas. PALAVRAS-CLAVE DERECHOS FUNDAMENTALES; RELACIONES PRIVADAS; EFICACIA INMEDIATA; PONDERACIÓN INTRODUÇÃO Antes de adentrar no objeto da presente explanação, é necessário tecer um breve estudo sobre alguns tópicos da teoria dos direitos fundamentais e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de contextualizar a questão da eficácia dos princípios constitucionais. Os direitos fundamentais…

concreto e objetivo. Na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Daniel Sarmento salienta que o direito brasileiro vem sofrendo grandes modificações decorrentes de novos paradigmas jurisprudências e doutrinários. A esta tendência, se da o nome de neoconstitucionalismo, pois se desenvolve sobre a constituição de 1988, sendo marcada por uma série de fatores como: valorização da aplicação de princípios constitucionais; preferência da argumentação formal; repercussão dos valores…

RESUMO A presente monografia apresenta a temática das imunidades tributárias, com enfoque específico na imunidade tributária dos templos e, por extensão das casas pastorais. A análise parte do estudo, principalmente, do artigo 150, inciso VI, alínea ‘b’ da Constituição Federal. A parte da análise da norma em si, ainda traz-se à colação diversas opiniões e explicações de juristas, cujas conclusões díspares justificam a tentativa de uma nova abordagem

fiscalização e controle. Cap. III – O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: 3.1.) Mazelas e Descasos. 3.2.) Alternativas para Efetivação do Direito à Saúde. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o…

b) Revisão Síntese crítica de conhecimentos disponíveis sobre determinado tema, mediante a análise e interpretação de bibliografia pertinente que discuta os limites e alcances metodológicos, permitindo indicar perspectivas de continuidade de estudos naquela linha de pesquisa, ou seja, são trabalhos que têm por objeto resumir, analisar, avaliar ou sintetizar trabalhos de investigação já publicados, revisões bibliográficas etc. c) Caso clínico É importante meio de disseminação do…

Resumo A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ampliação dos instrumentos de proteção judicial e da acomodação de um maior número de interesses e orientações levou ao protagonismo dos tribunais. É desse ponto que este estudo faz uma revisão bibliográfica no campo do direito constitucional e da ciência política para estudar os limites da legitimidade do Poder Judiciário quando atua ativamente na alocação de recursos públicos. Aborda-se principalmente a…

Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais _ NPMS O Messianismo enquanto movimento social Prof. Dr. Rodrigo Franklin de Sousa Mestrado em Ciências da Religião Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP Resumo: O estudo do messianismo é um dos temas centrais no estudo da relação entre religião e movimentos sociais. O presente trabalho busca contribuir para o este campo por meio do apontamento de possíveis problemas para a pesquisa futura, bem como pela sugestão de…

hibridização no conteúdo das demais disciplinas do primeiro período do curso de Psicologia - Filosofia, Antropologia, Epistemologia e Historia da Psicologia, Psicologia: Ciência e Profissão - tendo como referências estudos que identificam o psicólogo. A metodologia utilizada foi o estudo e a investigação dos textos apresentados pelas referentes disciplinas; orientados pela disciplina Metodologia Cientifica. ________________________ ¹ Discentes do 1° Período do Curso de…