Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo Do

mitigada dela. Posse e propriedade, em compreensão jurídica, caminham juntas. 7. A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA POSSE RURAL NO CONTEXTO DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: CRITÉRIOS E CONSEQÜÊNCIAS As Nações Unidas, por meio do relatório da Secretaria Geral de Estudos e Documentação da Conferência Mundial do Meio Ambiente, destacou este tema como uma das prioridades, que constituíram a agenda temática das Conferências de Cúpula da ONU da década de 1990 a administração da justiça e o Estado de…

pelo pensamento filosófico grego. Uma outra importante questão a ser estudada é se a fonte ou fontes que geraram o pensamento do cristianismo clássico são advindas da filosofia grega ou das Escrituras do AT. Esses são apenas alguns problemas que este estudo objetiva responder. 2. ENTENDENDO O CONTEXTO HISTÓRICO Para entender melhor o conceito debatido, o atributo da onisciência foi mais bem explicado pelo Calvinismo, e muito das explicações para esse atributo entre as igrejas…

conceitos tidos por longo tempo como definitivos. c) Obtidos metodicamente = processos sistemáticos e predefinidos d) Verificáveis = as verdades são testadas empiricamente e) Relativas a objetos de uma mesma natureza = definição de um objeto de estudo. • Segundo BUNGE as ciências se dividem em formais e factuais. - Formais: tem objetivo de sintetizar e explicar os fatos e princípios descobertos sobre o universo e seus habitantes. Ex: Lógica e Matemática - Factuais: utilizam…

Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: (o Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA). Renovar. MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. Brasília Jurídica. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Max Limonad. SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada. Del Rey.…

Desnecessário dizer que eventuais equívocos são de responsabilidade das autoras. OPINIÂO PÚBLICA, Campinas, Vol. VII, nº1, 2001, pp. 1-15 OPINIÂO PÚBLICA, Campinas, Vol. VII, nº1, 2001, pp. 1-15 1. Introdução A Ciência Política tem como objeto de estudo os fenômenos políticos, particularmente as questões relativas ao poder, procurando examinar criteriosamente os fatos, atendo-se não só à descrição como também à explicação destes fenômenos (Bobbio, Matteucci & Pasquino,…

conceito proposto por Kuhn. Aplicada à compreensão sociológica do funcionamento da dogmática jurídica, a noção de paradigma auxilia a iluminar os traços fundamentais que a identificam e sustentam enquanto modelo de cientificidade hoje dominante no estudo do direito. O caráter paradigmático da dogmática jurídica suscita a ilusão de que ela constitui o único modelo possível de ciência jurídica. Com isso, escamoteia a historicidade dos processos que lhe conformaram e lhe permitiram assumir…

formas de se conhecer a vontade popular afim de que o Estado tome a melhor decisão possível em cada caso. Outro jurista alemão, Peter Häberle, propõe a chamada sociedade aberta dos intérpretes da Constituição (HÄBERLE, 1997), sendo esta uma contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Sendo assim, o povo passa a participar ativamente do processo democrático, sendo um dos intérpretes do texto constitucional, algo que era feito somente pelos poderes…

direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a) supraconstitucional; b)constitucional; c) supralegal; e d) lei ordinária. Este estudo tem o objetivo de identificar qual desses quatro níveis hierárquicos atribuídos aos tratados internacionais de direitos humanos mais se coaduna com a visão do neoconstitucionalismo. Para tal estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com dados coletados em livros, artigos científicos, leis e jurisprudências. Ao analisarmos o…

Nota____ BANCA EXAMINADORA ____________________________ Nina Valéria Carlucci _____________________________________ Prof.(ª) Indicado(a) pela Faculdade 5 Dedico este trabalho ao meu filho Otávio, que foi trocado por noites de estudos e, ainda assim, permaneceu ao meu lado. 6 Agradeço a todos que me apoiaram, me incentivaram e que, principalmente, me entenderam! 7 Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei

Pesquisa Qualitativa nos Estudos Organizacionais: Contribuições Fenomenológicas de Alfred Schütz Resumo A ciência moderna está em crise, pois vivemos numa época em transição de paradigma motivado por diferenças e complexidades. No campo organizacional, a pesquisa qualitativa emerge como uma alternativa metodológica ao pesquisador. Esta auxilia a compreensão do ator contemporâneo envolvido com o fenômeno da gestão, na medida em que relata suas experiências, impressões e sentimentos relativos ao