Hermenêutica E Argumentação Uma Contribuição Ao Estudo D

mono‑ grafias. O tempo passou e pude perceber o quanto fui ajudado por meu orientador, sobretudo quando me disse o que não colocar em uma monografia, nas sugestões de objetividade, atenção e foco no problema de pesquisa, e em quais obras basear a argumentação. Hoje lhe sou muito agradecido. Uma monografia é um trabalho que busca discutir sobre um tema específico e não sobre vários. É obra de um autor, e o orientador é apenas um guia destinado a corrigir a trajetória e não a escrevê‑la em…

INTRODUÇÃO É importante que na busca de maiores conhecimentos, o aluno assuma e desenvolva hábitos de estudo que o encaminhe para o aprender pela pesquisa. Para tanto, faz-se necessário o desenvolvimento da capacidade de observar, selecionar, organizar e usar o espírito crítico sobre a realidade social. Portanto, a educação superior embasada em uma tríplice competência: a competência técnico-profissional, a competência científica e a competência política, irá formar…

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* Pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 607↓ O conceito de norma jurídica e a…

também o estruturalismo), com a sua busca de relações invariantes, de validade universal no espaço e no tempo; o historicismo, com a defesa de que cada arranjo social é uma particularidade histórica e que os conceitos não podem ser generalizados para o estudo de distintos arranjos sociais, o que aponta para os limites do conhecimento; e a dialética, que com uma mudança de registro lógico, ou seja, com o rompimento com os limites da lógica formal, busca trabalhar a contradição entre a…

não é inteiramente destituída de qualquer fundamento racional e razoável a posição dos que refutam a possibilidade de uma definição, ou, pelo menos, de uma definição jurídica da dignidade2. De outra parte, tendo em mente que o objetivo do presente estudo é o de pautar e discutir alguns aspectos ligados à compreensão do conteúdo e significado, ou melhor, dos conteúdos e significados, e, portanto, daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque…

Aos professores Paulo Augusto Castagna, Marisa Trench de Oliveira Fonterrada, Dorotéa Machado Kerr e Alberto Tsuyoshi Ikeda do Instituto de Artes da Unesp pelas excelentes recomendações e sugestões; a Paulo de Tarso Salles pela gentileza de sua contribuição durante o percurso da pesquisa. À Marisa Isabel Alves e à Secretaria de Pós-Graduação do Instituto de Artes da Unesp pela atenção aos meus prazos e às minhas dificuldades burocráticas. 6 JOÃO PAULO COSTA DO NASCIMENTO Ao…

Qual a importância da efetividade do processo, para o alcance de um julgamento justo? Quais os ingredientes de um julgamento justo, acesso substancial à justiça ? Essas indagações hão de ser respondidas. Para iniciar, é relevante pensar sobre a contribuição de Dinamarco (1990) que, em sua Instrumentalidade do Processo, consigna : 12 A força das tendências metodológicas do direito processual civil, na atualidade, dirige-se com grande intensidade para a efetividade do…

é sempre necessário refletir sobre os fenômenos que ocorrem na educação, levando-se em consideração sua historicidade. A realização deste estudo justificouse pela importância do reconhecimento do verdadeiro papel da Filosofia da Educação no Ensino Médio brasileiro como instrumento de análise crítica e formação do ser. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi verificar a importância da Filosofia da Educação no ensino médio, como um repensar da educação, analisando a significação…

esta compreensão leva a uma visão crítica da ação gerencial, libertando-a das cadeias da normalidade, impostas pela estrutura de organização social específica do modo de produção capitalista. 6 INTRODUÇÃO Este Curso está dividido em 3 Módulos de Estudo: Economia & Sociedade, Teorias Organizacionais e Ação Gerencial. Será que para ser um bom gerente, basta ter experiência? Ou seria bom-senso? Ou ter um razoável conhecimento técnico sobre a área de atuação? Será possível ser um bom…

inconstitucionalidade, indicando como isso deve ser feito. Finalmente o trabalho se desdobra no seu real objetivo que é saber até que ponto é possível se interpretar dispositivos legais sem inovar no ordenamento jurídico. Palavras-chave: Súmula 291 do TST, Hermenêutica Jurídica, Direito do Trabalho, Direito Constitucional. SUMÁRIO Introdução 1. A Jurisprudência e as súmulas no Ordenamento Jurídico…