Hermenêutica E Argumentação Margarida Camargo Lacombe

com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a legitimidade democrática de suas decisões, que não se quer ancorada no passado, mas hábil a teorizar uma evolução pela via hermenêutica. Palavras-chave: Crise do Positivismo; Mutação Constitucional; Interpretação construtiva do direito; Princípios jurídicos. ABSTRACT The research begins from the current discussion about the rhetorical use of the…

SISTEMAS ÉTICOS E O DIREITO 2. ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 3. CONCEITO DE DIREITO 4. ORDENAMENTO JURÍDICO 5. NORMAS JURÍDICAS 6. EFEITOS JURÍDICOS 7. FONTES DO DIREITO 8. PRINCÍPIO JURÍDICO 9. EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS SUJEITOS DE DIREITO 10.HERMENÊUTICA JURÍDICA BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido 1 Agradecimento Agradecimento especial ao Professor Ismael Leite, da Disciplina de Introdução ao Estudo de Direito - Faculdade Ideal (FACI), pelos conhecimentos…

CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI)…

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 6. ed. rev. atualiz. Curitiba: Positivo, 2004. CAENEGEM R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CARVALHO, Afrânio. Instituições de direito privado. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense,1980. CASTRO, Almilcar. Direito internacional privado.…

uma minoria que vem ao longo dos séculos sendo oprimida e descriminada pelos poderes constituídos. Na análise da referida família, busca-se investigar a mudança de paradigma na teoria do direito, procurando estabelecer os parâmetros de uma nova Hermenêutica Jurídica, que corresponde no âmbito do direito, ao movimento geral de refundação das ciências humanas e sociais das ultimas décadas. Enquanto a dogmática clássica encontrou nos grandes civilistas a nas codificações do século XIX, o…

...............................................................................................................29 1.2.8 O princípio da proporcionalidade como procedimento de mediação das colisões..................................... 30 1.2.9 Argumentação jurídica como procedimento de concretização dos direitos fundamentais..........................33 1.2.10 Respostas de Alexy às críticas à sua teoria dos direitos fundamentais......................................................37…

preciso fazer pensar.” Diante, pois, desta constatação, resta-me agradecer a três Professoras, das quais orgulho-me se ser eterno estudante: Hilda Bentes, por ter proporcionado um alargamento no meu entendimento sobre Direito; Margarida Maria Lacombe Camargo, pela orientação sempre tão dedicada e altruísta; e, Juliana N. Magalhães, pela belíssima forma como apresenta e desmitifica Luhmann. Aos meus colegas de turma, pela companhia durante os meses de estudo. Com…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

COMPLEMENTAR ABREU, Antonio Soares.A arte de argumentar.10.ed.São Paulo:Ateliê Editorial,2006. ANDRADE, Maria Maragarida de; HENRIQUES, Antonio.Dicionario de verbos juridicos.3.ed. São Paulo:Atlas, 1999. ATIENZA, Manuel.As razões do direito:teorias da argumentação jurídica. 2ed. São Paulo: Landy, 2002. BARRETO, Celso de Albuquerque.Linguagem forense: estilo e técnica.Rio de Janeiro:Lumen Juris,1998. BITTAR, Eduardo C.B. Linguagem jurídica. 1.ed. São Paulo:Saraiva, 2001. CUNHA,…

políticas econômicas, em virtude da proteção judicial de direitos sociais. 20 V. YEPES, Rodrigo Uprimny. Judicialization of politics in Colombia. International Journal on Human Rights, 2007, v. 4, n. 6, p. 57. V. tb. VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SILVA, Alexandre Garrido. “O Supremo Tribunal Federal como arquiteto institucional: a judicialização da política e o ativismo judicial”. In: Anais do I Forum de Grupos de Pesquisa em direito Constitucional e…