Hermeneutica Maria Helena Diniz

métodos de interpretação como regras técnicas que objetivam alcançar um resultado. Sendo assim, tais regras servem de orientação para os “problemas de decibilidade dos conflitos”. Segundo Ferraz, métodos e tipos formam a estrutura da língua hermenêutica. Passemos, então, ao estudo de cada um deles. I - Métodos Hermenêuticos 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática. Para resolver o problema do significado e da validade da norma, existem os métodos de interpretação…

INTRODUÇÃO A palavra hermenêutica é derivada do termo grego foi o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia noticia. Hermes seria o deus, na mitologia grega capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes…

da lógica. Trata-se de operadores lingüísticos que nos permitem mobilizar as asserções. Assim, diz Tércio, a asserção "isto é comprar" pode ser modalizada por funtores como: é proibido comprar, é permitido comprar, é obrigatório comprar. Já MARIA HELENA DINIZ cataloga as normas jurídicas segundo critérios diferenciados, dentre os quais relacionamos: quanto à imperatividade, quanto ao autorizamento, quanto à hierarquia, quanto à natureza de suas disposições, quanto à aplicação, quanto ao…

em discussão, esse estudo consistirá em análise bibliográfica, de textos normativos e jurisprudenciais que abordará o instituto da Personalidade Jurídica, seus aspectos legais e teóricos, através do método dedutivo, contemplando, assim, de forma hermenêutica, os sistemas normativos que tratam desse assunto. Consistirá, ainda, no estudo cada vez mais crescente de decisões de nossos eméritos julgadores com o intuito de assegurar ao nascituro os seus direitos desde o momento de sua concepção.

XVII, pelo jusdnaturalismo subjetivo e formal, graças ao processo de secularização da vida, que o levou a afastar suas raízes teológicas, procurando seus fundamentos de validade na identidade da razão humana. Segundo Ensinamento da Professora Maria Helena Diniz, o “direito natural tornou-se subjetivo enquanto radicado na regulação do sujeito humano, individualmente considerado, cuja vontade cada vez mais assume o sentido de vontade subjetiva e absolutamente autônoma. Nesta concepção…

brasileiros foram: A.L Machado Neto, Paulo Dourado de Gusmão, Naylor Salles Gontijo,C.H. Porto Carreiro, Miguel Reale, Daniel Coelho de Souza, Wilson de Sousa Campos Batalha, Luiz Fernando Coelho, André Franco Montoro, Tércio Sampaio Ferras Junior, Maria Helena Diniz. E também alguns estrangeiros: Capograssi, Jacques Novicow, Hans Kelsen, Carlos Cossio, Angel Latorre, Heinrich Rickert, Recassens Siches, Karl Larenz e Abelardo Torré. A Escola dos Pandectistas foi uma escola jurídica que…

distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo hermenêutico através da lógica, e o discurso jurídico eticamente considerado mostram-se como instrumentos de enorme valia na tentativa de reversão deste quadro. A hermenêutica quando elevada ao patamar científico-material, desprezando os métodos matemáticos de aplicação da norma, conduz o jurista à resultados mais satisfatórios e com maior credibilidade. O discurso jurídico, quando separado da tentativa de…

limitadas pelos códigos. Maria Helena Diniz, no livro “Compêndio de Introdução à Ciência do Direito”, que encontramos o fundamento da origem das normas na “exigência da natureza humana de viver em sociedade” (Diniz, 2001, p. 328). Portanto, as normas se tornam necessárias para garantir a Iniciação Científica CESUMAR - Jan./Jun. 2006, Vol 08, n.01, pp. 25-34 32 Common Law em Relação ao... paz e a ordem dentro de uma sociedade. Assim, Del Vecchio, citado por Maria Helena…

e dar coisa”, em que o juiz poderá determinar de ofício, “por tempo indeterminado e valor variável” (MARTINS, 2007, p. 162). Como conceito, Maria Helena Diniz assevera que a obrigação de dar coisa incerta é a relação obrigacional em que a obrigação de dar coisa incerta é “a relação obrigacional em que o objeto, indicado”. Como conceito, Maria Helena Diniz assevera que a obrigação de dar coisa incerta é “a relação obrigacional em que o objeto, indicado de forma genérica no início da…

2015 Aquitalino Teixeira de Oliveira Lira 1 1 PLANO DE ENSINO Ementa da Disciplina Proporciona uma experiência introdutória do conhecimento jurídico ressaltando temas basilares como fontes do direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito, contribuindo para a compreensão dos…