Hermeneutica Lenio Streck

Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 4ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. ROXIN, Claus. Derecho Procesal Penal. 25ª ed., Buenos Aires: Del Puerto, 2000. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Consitucional e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

Augusto Lima de. Tópica e jurisprudência comunitária: breve estudo sobre a Hermenêutica Comunitária na fundamentação da obrigatoriedade do Direito Comunitário. 2000. 211f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. BARROS, Flaviane de Magalhães. A fundamentação das decisões a partir do modelo constitucional do processo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Porto Alegre, v.6, 2008, p. 131-148. BARZOTTO,…

eficácia erga omnes e efeito vinculante as decisões obtidas pelo controle de constitucionalidade difuso seria a suspensão 2 Nos dizeres de José Rogério Cruz Tucci a ratio decidendi “são os fundamentos jurídicos que sustentam a decisão; a opção hermenêutica adotada na sentença, sem a qual a decisão não teria sido proferida como foi; trata-se da tese jurídica acolhida pelo órgão julgador no caso concreto”. TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do Direito. São…

noção de separação de poderes e a função de cada um deles foi alterada no curso histórico, defendido e adaptado, no mais das vezes, às necessidades temporais. 39 OHLWEILER, Leonel Pires. Políticas públicas e controle jurisdicional: uma análise hermenêutica à luz do estado democrático de direito. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos fundamentais, orçamento e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 325. 40 SILVA, José Afonso…

área cível, o pródigo; com isso, cria-se um elo entre o mendigo e o pródigo; o primeiro denuncia o injusto, a divisão de classes, etc.; já o segundo decepciona o sistema, d’onde se pode dizer que o pródigo é o “lumpen da burgesia” nacional [...] (STRECK, 2008, p. 71) 8 Decreto-lei n. 3.688/1941. Art. 59. Entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência…

sobre o assunto sem recorrer ao Mestre e Doutor pela USP, Dr. Elival da Silva Ramos. Em sua obra Ativismo Judicial - parâmetros dogmáticos, publicado pela editora Saraiva. A obra não é leitura fácil, e trás a tona questões teoréticas, dogmáticas e hermenêuticas, até entrar no cerne da questão. Na página 138 da obra citada, já somos alertados que "no presente estudo, esse tratamento dogmático do ativismo judiciário será feito à luz do ordenamento brasileiro e terá por foco apenas a…

importância, razão pela qual deve ser entendido como norma sobre as normas dos direitos fundamentais. Sarlet (2001, p. 301) coloca que todos os direitos fundamentais encontram sua vertente no princípio da dignidade da pessoa humana. Em sentido amplo, Streck e Morais (2003) entendem ser de fundamental importância a compreensão do conteúdo, não só dos direitos fundamentais, como também do processo de transformação por que passam com a emergência de novas realidades. Apesar disso, os…

EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA. Em sua conhecida e aclamada obra Curso de Processo Penal, Pacelli resumiu, em breves linhas: “Enfim, bom ou ruim, o Júri tem previsão constitucional. No entanto, favoráveis à manutenção do Tribunal do Júri, como LENIO LUIZ STRECK, consideram que muitas das críticas antagônicas à instituição são feitas por ignorância, interesses particulares e má-fé, afirmando que tais críticos são insuficientemente participados sobre os critérios que orientam as decisões…

Procurador de Justiça gaúcho Lenio Luiz Streck escreve argutamente sobre o que denomina de “sentido comum teórico dos juristas” que produziria “os standards a serem utilizados pela comunidade jurídica.” Disso resultaria, nas suas palavras, “uma interpretação totalmente alienada/afastada das relações sociais. Ou seja, pouco importa ao jurista, que pensa de acordo com o sentido comum teórico, o conteúdo das relações sociais... O que importa é fazer uma “boa hermenêutica”; o importante…

pensadores do quilate de Robert Alexy, Klaus Gunther, Jürgen Habermas, dentre outros. E na linha substancialista podem ser encontrados pensadores igualmente importantes do direito, como Ronald Dworkin, Castanheira Neves, Lenio Streck e todos aqueles reunidos sob a perspectiva da hermenêutica filosófica. E não se pode deixar de mencionar também as linhas institucionalistas (MACCORMICK; WEINBERGER, 1986, 2007) e pragmatistas (POSNER, 2003, 2008), que existem no direito norte-americano e…