Hermeneutica Jurídica Em Crise

e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial. Gostaria de agradecer a Solange Gonçalves Dias, exemplo de jurista e cientista política do Direito e, a Maria José Constantino Petri, modelo de paixão e devoção pela linguagem jurídica. Todos, com certeza, tiveram um papel fundamental para que este trabalho se concretizasse. Ativismo Judicial no STF? Introdução Este estudo objetiva examinar a possibilidade da prática do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal.…

questões mais complexas, que necessitam de um maior aprofundamento. Assim, este artigo pretende vislumbrar, através de um diálogo com as compreensões trazidas pelo “giro lingüístico”, mais especificamente pela Teoria Discursiva do Direito e pela Hermenêutica Filosófica, um outro horizonte para a compreensão da Teoria das Fontes do Direito que melhor coadune com os preceitos do Estado Democrático de Direito. Para isso, primeiramente, serão apresentadas as principais abordagens acerca…

A interessante obra intitulada Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito,de cunho profundo e revolucionário, constitui o principal alicerce de nossa reflexão. O autor critica o ensino jurídico no Brasil. Trazendo fortes e irrefutáveis argumentações acerca do distanciamento entre o magistério e a realidade social brasileira. Atuando sob forte influência do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer, o autor afirma que ao transformar o…

Antigo Regime -, fixava a ordem jurídica – comandada pela Constituição – como única ordem soberana dentro do Estado. Assim, o constitucionalismo serviu desde sua origem como legitimador da ordem capitalista, baseada na proteção a propriedade privada. A Constituição revestida de superlegalidade racionalizou ainda mais a dominação burguesa, servindo de condição de possibilidade para a homeostase do sistema, verificado por meio de vários pilares, tais como a segurança jurídica; a divisão…

Estado, a dignidade da pessoa humana integra a Constituição Federal, com força de princípio de Direito. Neste sentido explica Rocha: A constitucionalização do princípio da dignidade da pessoa humana modifica, em sua raiz, toda a construção jurídica: ele impregna toda a elaboração do Direito, porque ele é o elemento fundante da ordem constitucionalizada e posta na base do sistema. Logo, a dignidade da pessoa humana é princípio havido como superprincípio constitucional, aquele no…

livros de Direito Constitucional, que nos mostra que o Poder Constituinte pertence ao povo, não existindo outro acima dele, no qual está envolvido o Poder Constituinte Derivado, decorrente e de divisão, juntamente com a mutação constitucional e hermenêutica, como chave do Direito Constitucional. Portanto através deste estudo, passaremos a conhecer um pouco mais sobre a estrutura que envolve o poder político e seus contornos jurídicos. O PODER CONSTITUINTE (Continuação) A…

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

Lançado em Florianópolis no ano de 2002, o livro “Fundamentação Ética e Hermenêutica: Alternativas para o Direito”, escrito por Eduardo de Lima Arruda Júnior e Marcus Fabiano Gonçalves, é dividido em quatro capítulos subdivididos em tópicos. A estrutura adotada auxilia os autores a desenvolver o argumento base do texto. Introdução: “Fundamentação Ética e Hermenêutica: Alternativas para o Direito” é iniciado com uma introdução que apresenta conceitos fundamentais para o entendimento do livro,

haverá maturidade e crescimento da alma. Tendo em conta o que é estritamente legal, nosso julgamento diz, estrita mente, o bem e o mal. Legal para o homem simples é uma mesa farta, Realidade em suor, mas que sonhos não parta. Afinal, a segurança jurídica alegada, além de impossível, não é a mais almejada. Segurança nenhuma conhece quem vive na favela. Droga de vida, vida em droga é como luz de vela. Não há mais tempo para pensar como manda a teoria. Quem age hoje é só o…

A tópica representa o tronco de onde partem na Alemanha as direções e correntes mais empenhadas em renovar a metodologia contemporânea de interpretação das regras constitucionais. Portanto, as normas jurídicas passam para um segundo plano, adquirindo a natureza de topoi. Em se tratando da Constituição, esta perde em muito o seu aspecto formal. Assim esclarece Paulo Bonavides:A invasão da Constituição formal pelos topoi e a conversão dos princípios constitucionais e das próprias bases da…