Hermeneutica Jurídica Em Crise

Rio+20 has happened. KEYWORDS: Sustainability. Rio+20. Sustainable Development. 1 Doutora pela Universidade de Alicante–Espanha. Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e Professora da Universidade do Vale do Itajaí, na Graduação e Pós- Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito…

HERMENÊUTICA Considerações iniciais A Hermenêutica, na reflexão contemporânea, ocupa um lugar privilegiado, pois, investiga os pressupostos que fundamentam o fenômeno da compreensão de uma obra artística, filosófica ou religiosa. Esta forma de fazer filosofia recebe grande contribuição a partir de Heidegger e, principalmente, de Hans-Georg Gadamer, que com a sua obra Verdade e Método, estabelece as estruturas que orientarão a pesquisa hermenêutica atual e lançará uma crítica ao dogma da…

Capítulo 13 - A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ! 1. A interpretação das normas jurídicas., 437: A) A classificação j quanto às fontes, 438; B) A classificação quanto aos meios, 440; C) A i classificação quanto aos resultados, 444 - 2. Os métodos clássicos de interpretação, 445: A) O método lógico-sistemático, 445; B) O método histórico-teleológico, 446; C) O método voluntarista da Teoria Pura do t Direito, 447 - 3. Subjetivistas e objetivistas na teoria da interpretação, 452: A) Os…

da Política Nacional do Meio Ambiente; . Meio Ambiente Cultural e sua Tutela; . Meio Ambiente Artificial e sua Tutela; . Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) • Lei de introdução às normas do direito Brasileiro; • pessoa natural; • pessoa jurídica; e • bens DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II) • Fato jurídico: aquisição, modificação e extinção de direitos; • Negócio Jurídico: elementos essenciais e acidentais; • Negócio Jurídico: defeitos; • Negócio Jurídico: invalidade • Prescrição…

normativa dos princípios constitucionais: Programaticidade das normas e aplicabilidade dos princípios. Vitor Nunes Rodrigues da Silva* Lucas de Souza Lehfeld**1 RESUMO Este artigo visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e reserva…

Direito Constitucional. 15. Ed. São Paulo, SP: Malhos Medeiros, 2005. p. 437 a 517. A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO A interpretação das normas jurídicas “Trata-se evidentemente de operação lógica, de caráter técnico mediante a qual se investiga o significado exato de uma norma jurídica, nem sempre clara ou precisa”. (p. 437). “[...] Não há norma jurídica que dispense interpretação”. (p. 437). “A interpretação autêntica é aquela ministrada pelo legislador mesmo”. (p. 438). “É…

meios acadêmicos e nos meandros do país, instigando discussões que revelam a importância hermenêutica do Supremo em relação à interpretação e aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nos casos em que versam sobre tal fundamento. Razão pela qual, tratar-se-á deste mister ao longo do trabalho proposto. Palavras-chave: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Supremo Tribunal Federal, Hermenêutica. CAVALHEIRO DA CONCEIÇÃO, Fernando Luiz. The Principle of Human Dignity…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

uma crise se abate por sobre o Estado Nacional, e alcança em especial a soberania que está tomada como o poder de criar e aplicar normas internas e defender sua autonomia no cenário internacional. Tais fatores fazem com que se torne inadiável uma restruturação do Direito, mormente no seu âmbito aplicativo. O movimento do Direito Alternativo se inscreve no âmbito de uma crítica do direito que, no plano teórico, identifica o esgotamento do paradigma positivo-normativista da ciência…

de nova perspectiva metodológica, bem como sua aproximação e interação com o fenômeno jurídico sob o viés crítico desmitificador. 1.2. Historiografia jurídica tradicional: natureza e função Na trajetória da cultura jurídica moderna há consenso de que áreas de investigação, como História do Direito, História das Instituições Jurídicas e História das Idéias ou do Pensamento Jurídico, estão todas identificadas, ora com um saber formalista, abstrato e erudito, ora com uma verdade…