Hermeneutica Juridica Questionario

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL ORIENTANDO: MARCELO RIBEIRO ORIENTADORA: PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR anápolis 2012 marcelo ribeiro A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de…

É AQUELE QUE CONSTA NO ART. 161, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRECEDENTES. IV - NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. (APL 90317312007807001. Rel. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA. Julgamento: 02/03/2009. 6ª Turma Cível. Publicação: 11/03/2009). QUESTIONÁRIO SOBRE PROTESTO - LEI 9.492/1997 1. Defina protesto É ato público e solene, impondo-lhe a lei a forma escrita, mediante a qual se traduz a prova da apresentação, pelo credor, de título de crédito, contratos ou documentos de dívida,…

Caracterização do Objecto de Estudo 16 CAPÍTULO II 17 2.Fundamentação Teórica 17 2.1 – Noções Gerais 17 Direito da Família 18 2.2- Evolução Histórica da Família 19 2.2.1- Tipos de família 20 2.2.2-Casamento e matrimónio 21 2.2.3- Natureza jurídica do casamento 22 2.2.4- Casamento religioso e tradicional 24 2.2.5-Impedimentos matrimoniais. 25 2.2.6-Uniões de fato 29 2.2.6.1 Elementos constitutivos da união de fato 29 2.2.7 Família fundada no…

ato convocatório, atuando como um fator de moralidade nos atos administrativos. A licitação tem pressupostos de três ordens: 1) a Jurídica; 2) a Lógica e 3) a Fática. O pressuposto Jurídico é o que concerne ao fato concreto, que deve servir ao interesse público. A licitação não é um fim em si mesmo, mas um meio para chegar a um resultado através de uma relação jurídica por ela estabelecida, sem os quais seria descabido realizá-la. O pressuposto lógico refere-se a existência de uma…

Assessoria Técnica Popular Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho, Hugo Belarmino, Marcos J. F.…

APÊNDICE A - Questionário formulado ao Comandante da 17ª Cia PM Ind e aos Comandantes de frações................................................. APÊNDICE B - Questionário formulado aos Juízes e Promotores de Justiça das comarcas responsáveis pelos municípios desprovidos de servidores efetivos da Polícia Judiciária, na área da 17ª Cia PM Ind.............................................................................................................. APÊNDICE C - Questionário…

EXERCÍCIO – COMBINAÇÃO VOCABULAR..............................................................26 5 QUESTIONÁRIO: DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA (FILME) E O DEVER DO ADVOGADO (LIVRO)..........................................................................................................39 6 VT INTEGRADA – ANÁLISE DO TEXTO “A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO” NUMA PERSPECTIVA DA LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO…

FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito. O direito é realidade…

vol. 78, no 1, jan/mar 2012 DOUTRINA Psicólogos, com ou sem formação psicanalítica, fazem concurso e ingressam nos Tribunais de todo o país, fazem pesquisa, executam projetos e realizam encontros nas suas respectivas áreas discutindo a prática jurídica. Não cabe mais dizer que estão ali por acaso, ou porque simplesmente foram convidados. A demanda é mútua e os domínios estão coimplicados. Esse enredamento acabou por transferir para o campo do Direito do Trabalho uma disputa obstinada…

ligados a trabalhos desenvolvidos em sua formação na estrutura universitária alemã. O primeiro trabalho propriamente dito foi sua tese de doutoramento intitulada A história das companhias comerciais da idade média. Esta tendência para combinar análise jurídica com análise histórica continua com seu próximo trabalho (tese de habilitação), chamado A história agrária romana. Aqui ele analisa a estrutura da propriedade agrária de Roma em sua fase tardia e suas repercussões na legislação…