Hermeneutica Juridica Questionario

imutável, mas compreendê-lo é uma situação de progresso que ao longo do tempo sempre será transformado e aperfeiçoado diante dos fatos e fenômenos conhecidos ou a serem eventualmente descobertos. O autor considera indispensável a elaboração de um questionário, sendo este a primeira condição de uma pesquisa histórica bem conduzida. Considera, também, indispensável que o historiador possua um conhecimento geral das técnicas do seu ofício; entretanto é necessário ainda buscar aliança na…

08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda chamada oral -> Em substituição a qualquer avaliação perdida ao longo do semestre (exceto trabalhos em grupo) (máximo de uma). Matéria: toda a matéria do semestre. Avaliação global…

Convenio FENIPE e FATEFINA Promoção dos 300.000 Cursos Grátis Pelo Sistema de Ensino a Distancia – SED CNPJ º 21.221.528/0001-60 Registro Civil das Pessoas Jurídicas nº 333 do Livro A-l das Fls. 173/173 vº, Fundada em 01 de Janeiro de 1980, Registrada em 27 de Outubro de 1984 Presidente Nacional Reverendo Pr. Gilson Aristeu de Oliveira Coordenador Geral Pr. Antony Steff Gilson de Oliveira APOSTILA Nº. 07/300.000 MIL CURSOS GRATIS EM 21 PAGINAS. Apostila nº 07 esta apostila tem 21…

sociais. b) Desenvolvimento de instrumentos jurídicos que amparem este novo modelo de empresa social. No Brasil, não há um marco regulatório específico que regulamente o modelo de Negócios Sociais. Com isso, os negócios existentes adotam estruturas jurídicas variadas, dentre elas OSCIPS, ONG´s, Fundações, Instituições sem fins lucrativos, entre outros. c) Novos modelos de investimento. A autora aponta que pela natureza inovadora que os negócios sociais possuem, se faz necessário…

sociais. b) Desenvolvimento de instrumentos jurídicos que amparem este novo modelo de empresa social. No Brasil, não há um marco regulatório específico que regulamente o modelo de Negócios Sociais. Com isso, os negócios existentes adotam estruturas jurídicas variadas, dentre elas OSCIPS, ONG´s, Fundações, Instituições sem fins lucrativos, entre outros. c) Novos modelos de investimento. A autora aponta que pela natureza inovadora que os negócios sociais possuem, se faz necessário…

caracterizar o espectro epistemológico e legal constitutivo da Disciplina Acadêmica (envolvendo Pesquisa e Ensino) denominada “Elementos Jurídicos da Atividade Portuária”, ofertada no Programa de Mestrado do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica/CPCJ-UNIVALI. Apresenta-se, também, uma primeira proposta de sustentação bibliográfica básica para a referida Disciplina Acadêmica, bem como indicações quanto à metodologia de seu desenvolvimento. PALAVRAS-CHAVE: Disciplina…

sociedade empresária, o empresário, e a sociedade simples, quando adequadamente registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, desde que: Na condição de ME, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Na condição de EPP, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 (duzentos e…

visaremos à harmonia do sistema jurídico na análise não apenas legal, mas eminentemente jurídica dos institutos. 2. A Relevância dos Princípios Jurídicos sobre Estabilidade Apesar da ausência mesmo de posições doutrinárias consolidadas sobre o tema, há sólido caminho para a investigação jurídica no Direito Constitucional, como defende Luis Roberto Barroso ao ressaltar a relevância dos princípios à interpretação jurídica: Os princípios dão unidade e harmonia ao sistema, integrando…

elementos apresentados, existe a indenização, a qual é o pagamento dos prejuízos decorrentes de um sinistro coberto. O segurado é a pessoa física ou jurídica, o qual possui interesse econômico num bem que está exposto a risco, transferindo-o à seguradora, por meio do pagamento de um determinado valor denominado prêmio. Seguradora é a pessoa jurídica que assume a responsabilidade do risco, pagando ao segurado, a seus beneficiários a indenização, quando da ocorrência de sinistro…

indica uma ação. A seguir, cada objetivo deve referir-se a uma finalidade. Por exemplo:  Investigar os fundamentos doutrinários da Responsabilidade Civil, objetivando os aportes interdisciplinares.  Refletir sobre os princípios da Hermenêutica Constitucional, com vistas a articulação entre a teoria e a prática, por meio do exame dos casos concretos nos autos do processo. 3.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral indica o que se pretende alcançar. Ex. Verificar por meio…