Hermeneutica Interpretação Juridica Advogado

POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O Exemplo…

total, quer social, quer política, quer jurídica, quer econômica. No sentido jurídico, Constituição é o conjunto das normas positivas que regem a produção do direito. É o conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos, aos limites de sua ação.[8] A Constituição como norma fundamental: “A Constituição rígida é a lei suprema. Ela é a base da ordem jurídica e a fonte de sua validade. Por…

1 HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS DO TRABALHADOR R UBIA Z ANOTELLI DE A LVARENGA 1 Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Tra balho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Hum anos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Human os Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no me…

DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO PHILOSOPHICAL BASES OF HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma…

investigação da norma social qualificada, ou seja, a norma jurídica, pois a ciência do Direito abrange um conjunto de disciplinas ou sistemas de normas que exigem dos homens determinadas formas de conduta. Em um determinado exemplo expõe a natureza autônoma do conhecimento jurídico em relação aos demais campos do conhecimento humano, vejamos a situação do cônjuge traído pela infidelidade. Ao consultar a um psicólogo, a um clérigo e a um advogado, conta-lhes, a mesma história, ou seja, a…

ALVES, Maurício Martins. Lógica formal e jurídica: ciência e arte na argumentação. São José dos Campos, 2003. SEPARATA DO CAPÍTULO 31 DO LIVRO: ALVES, Maurício Martins. Lógica formal e jurídica: ciência e arte na argumentação. São José dos Campos, 2003. (ISBN 85-903374-1-3) Norma jurídica e proposição jurídica Norma jurídica é um comando positivado pelo Estado, consistindo esta num imperativo geral, abstrato, bilateral e coativo. Para Kelsen, a norma se estrutura como um…

presente trabalho tem como escopo a análise do método hermenêutico clássico de interpretação - que ganhou seus contornos com a Escola Histórica do Direito de Savigny, na primeira metade do século XIX –, direcionando a pesquisa para a interpretação e aplicação deste método às normas constitucionais da atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma mais detida os…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – FACULDADE DE DIREITO TRABALHO – HERMENÊUTICA JURÍDICA Amanda Gonçalves Penna Ana Lídia de Souza Caroline Cavalheiro Grace Mabel Cerqueira 2º NA SANTOS 2013 ÍNDICE Introdução_______________________________________________03 Descrição do caso_________________________________________04 TI – Gramatical___________________________________________06 TI – Lógico-sistematica_____________________________________07

entidades nacionais e internacionais atualmente é juiz aposentado, palestrante e colunista do portal Revista Central - “Alô, JBH” (revistacentral.com. br). Na obra analisada, o autor tem como proposta, contribuir para uma nova corrente de interpretação e aplicação do Direito visando uma tripla perspectiva: a axiológica, a fenomenológica e a sociológia. Corrente essa que deve ser seguida não só pelos juízes de direito como a todos que aplicam, estudem ou almejem viver no mundo…

Os métodos clássicos de interpretação. De acordo com Uadi Lammego Bulos “método é o caminho percorrido para alcançar a verdade. Não existe um método, mas vários métodos para interpretar as constituições”. (2012, p.452). Desse modo, interpretar é buscar o sentido implícito da norma e compreender a sua vontade em determinado caso concreto. Quantos aos elementos clássicos ou tradicionais dispõem o interprete do método gramatical, histórico, lógico e sistemático. Estes foram definidos…