Hermeneutica Interpretação Juridica Advogado

perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea…

1ª Slide 1 Interpretação das normas jurídicas A Constituição apresenta algumas peculiaridades na interpretação, diferentes das demais leis; Nova hermenêutica: “direcionada a dar resposta a aspectos da realidade social que não foram devidamente contemplados pela ótica clássica – teoria objetiva e subjetiva” Quem pode interpretar as normas constitucionais? Para a doutrina dominante somente àqueles autorizados a interpretar as normas jurídicas, para, destarte, garantir uma…

SUPERIORES CAMPOMAIORENSE- NOVAUNESC ATIVIDADE DISCENTE DISCIPLINA: HERMENÊUTICA ALUNO: ERIZANE RODRIGUES VERAS 1) QUAL A TEORIA DO DIREITO QUE SE QUER VER REALIZADA? R- TEORIA DO DIREITO ALTERNATIVO. 2) QUAIS OS LIMITES QUE ULTRAPASSA A CRÍTICA DO DIREITO? R-A) DA ACADEMIA TRADICIONAL, RESTRITA ÀS “DISFUNÇÕES EVENTUAIS DA TÉCNICA JURÍDICA” B) E, MESMO OS CIRCULOS RESTRITOS DA ESQUERDA ACADÊMICA, AINDA MARCADA POR UM DOS EFEITOS DA…

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

RESUMOS: Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios Acredito que este é o assunto dentro de Constitucional que eu (mais odeio) menos gosto e de maior frequência em prova. Considero vago, chato e cada autor tenta dar uma roupagem distinta pra fingir que está inovando. Então resolvi abordar a matéria de forma diferente: em vez resumir o posicionamento do autor “A” ou “B”, utilizarei os conceitos dados pelas próprias BANCAS de concurso. Obs: Não tenho pretensão de esgotar o tema

1 – Hermenêutica Jurídica 1.1 Conceito: é a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica, com o intuito de sistematizar princípios e regras. Interpretação: processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas; Integração do sistema: harmonia entre aplicação da fonte ao caso concreto; 1.2 Finalidades da hermenêutica: Interpretar normas e garantir a sua aplicabilidade; Constatar a existência de lacunas e apresentar critérios para o seu preenchimento; (lacuna é…

Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em…

Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se tal modelo adotado pela Escola da Exegese subsiste na Hermenêutica Jurídica contemporânea inspirada pela Hermenêutica Filosófica, particularmente…

aplicador do Direito. Desse modo, a interpretação do aplicador do Direito é verdadeira produção normativa, na medida em que concretiza as expressões da lei para que seja aplicada na prática, levando em conta o texto (limite do intérprete) e também o contexto (peculiaridades do caso concreto e valores pessoais do intérprete). De modo simplista, o texto é o conjunto de palavras e a norma é o produto da interpretação dos textos jurídicos. O juiz só afere a norma jurídica depois de…

(UFRGS) de Especialização em Processo Civil, do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Roberto de Almeida Borges Gomes Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).…