Hermeneutica E Interpretação Constitucional

ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum trabalho de análise constitucional…

Súmulas Vinculantes e a Hermenêutica Jurídica Introdução A Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda, através de diversos meios de raciocínio, o ato de interpretar, visando a criação de novas teorias. Visto isso, surge um conflito entre tal ciência e as súmulas vinculantes que, pelo contrário, buscam fortalecer uma rigidez interpretativa a alguns assuntos, sob o pretexto de igualdade. Embora prevista pela primeira vez em lei no Direito Brasileiro em 1973, no artigo 479…

tende a ser relegada ao estudo da história da Teoria Constitucional. O direito constitucional aponta para a ampliação, cada vez mais, dos processos de efetivação das democracias, não só ao que tange a produção da norma constitucional, como também, àqueles momentos em que os dispositivos da Lei Maior necessitam de interpretação. Aprendeu-se com Herbert Hart que nenhuma norma é capaz de ser tão completa a ponto de prescindir de posterior interpretação[3]. Além da própria falibilidade de…

1- HERMENEUTICA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: 1. O que é? Quanto à origem da palavra hermenêutica, a mesma provém do grego hermeneúein, cujo significado é interpretar, derivando de Hermes, deus da mitologia grega, considerado o intérprete da vontade divina, de acordo com o professor Paulo Nader. Segundo João Baptista Herkenhoff hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras. Carlos Maximiliano, por sua vez, leciona que a hermenêutica é a Teoria cientifica da arte de interpretar

TRABALHO DE HERMENEUTICA Aluna: Vanessa Patricia da Silva RA: 20444 Turma: 1º Ano A Professor: João Toso MARINGÁ 2014 TRABALHO PARTE 1 – SIGNIFICADOS JURÍDICOS 1. Antinomia: conflito entre duas leis; 2. Axiologia: teoria critica dos conceitos de valor; 3. Compreensão: entendimento, compreender o outro; 4. Discricionariedade: a escolhe entre duas ou mais alternativas validas perante o direito; 5. Deontologia: dever ou obrigação, escolha do individuo; 6. Dogma: Aspecto

processo constitucional democrático de Peter Haberle Eloy Moury Fernandes – UNICAP eloymoury@hotmail.com Resumo A relação inegável entre direito e moral leva-nos a entender que, baseados na ideia de que todo processo humano ou resultado desse processo, tudo que resulta da atividade humana sofre influência de elementos outros que não somente os que tecnicamente o influenciariam formalmente. Hӓberle, com a sua teoria de abertura ilimitada dos intérpretes da norma…

Hermenêutica jurídica e aplicação do direito (aula) HermenêticaEditar Hermenêutica – Hermes – traduzia as palavras dos deuses para os homens Lei e realidade (linguagem – mapa – representação) Modernidade: Homem se questionando (penso, logo existo) Traduções e pequenas traições naturais As palavras não representam a essência das coisas Texto e normaEditar Há diferença entre texto e norma. Ex.: “Proibido usar sunga” - norma diferente em uma praia comum e em uma praia de nudismo; o conteúdo

Hermenêutica e interpretação 1. Conceito: Hermeneutica como ciência da interpretação. (segundo o Bernardo, não pode ser consierado ciência, pois tem que haver uma interferência humana) A hermenêutica provém do semi-Deus Hermes que traduziam para os homens a linguagem dos deuses. (Prova) A hermenêutica é uma prudência ou uma ciência prática, pois tem elementos humanos com aplicabilidade da norma. Súmula vinculante: nasce com a emenda constitucional nº 45 de 2004, criados sob os…

sobre a interpretação/aplicação do direito Andrade, Manuel A; Ferrara, Francisco. Ensaio Sobre a Teoria da Interpretação das Leis Heiler, Jeison Giovani; Lixa, Ivone Fernandes Morcilio. Hermenêutica Constitucional e Condições de Efetividade dos Direitos Fundamentais Lixa, Ivone Fernandes Morcílio. Hermenêutica & Direito: Uma possibilidade Crítica Santos, Carlos Maximiliano Pereira dos. Hermenêutica e Aplicação do Direito Soares, Ricardo Maurício Freire. Hermenêutica: e interpretação…

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…