Hermeneutica Classica E Constitucional

interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha Hermenêutica e Nova Hermenêutica 14 O método de…

estruturas políticas do Estado, deve ceder espaço à pré-compreensão de que o Texto Constitucional possui força normativa e conteúdo irradiador das normas de decisão projetadas em cada caso concreto, no seio da vida social. Desde a teoria kelseniana da norma hipotética fundamental, que coloca a constituição como fundamento de validade do próprio sistema jurídico, e da contribuição de Konrad Hesse, acerca da vontade constitucional e sua potencialidade jurídico-normativa, os estudiosos do…

conhecimento jurídico, ausência de técnica-legislativa, forte influência da mídia, busca de interesses pessoais e eleitorais entre outros. Além do mais, raramente os propósitos de justiça orientam as suas deliberações. A interpretação constitucional é um processo aberto, no qual estão envolvidos os poderes estatais, os órgãos públicos, mas também os cidadãos e os grupos sociais. Todos podem interpretar a constituição ao menos até o pronunciamento final do Poder Judiciário se…

um dos intervenientes é o estado ou outras entidades publicas, dotadas de poderes de supremacia. Exemplos: Cobrança de impostos e expropriação por utilidade pública para construir uma auto-estrada. 1. Direito Constitucional-> é dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, este direito tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais; 2. Direito Fiscal-> encontra-se dentro do direito financeiro, e…

A ATUAÇÃO DO INTERPRETE JUDICIAL EM TERRA BRASILIS A base “epistemológica” na qual tradicionalmente o conhecimento jurídico brasileiro vem se formando está depositado sob posturas típicas da metafísica clássica e da filosofia da consciência, mantendo-se afastada da revolução científica proporcionada pela “invasão da linguagem na filosofia”. [1] Isto porque, não se pode falar em ciência sem uma base filosófica que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que

Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais previstos na Constituição Federal, os quais são tomados como normas constitucionais de aplicabilidade imediata. Em face dessa tomada de posição, busca-se averiguar, a partir das vertentes teóricas representadas pelo procedimentalismo e pelo substancialismo, a importância que o controle judicial da…

de Associação. Direito de reunião.  GARANTIAS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. Aspectos constitucionais. Direito de petição, habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção. garantias e cidadania: ação popular e ação civil pública (aspectos constitucionais).  TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA. Norma de eficácia plena, eficácia limitada e eficácia contida. Princípio e norma na constituição. Regras Constitucionais e Regras inconstitucionais.  Poder Legislativo: Comissões

constituições, como a economia, as relações de trabalho e a família.25 Muitas delas, ao lado dos tradicionais direitos individuais e políticos, incluem também direitos sociais de natureza prestacional. Uma interpretação extensiva e abrangente das normas constitucionais pelo Poder Judiciário deu origem ao fenômeno de constitucionalização da ordem jurídica, que ampliou a influência das constituições sobre todo o ordenamento, levando à adoção de novas leituras de normas e institutos nos…

COMPONENTES Geisa Brito José Carlos Ferreira Josué Britto Lilian Kadja Maria Cristina Borges Meire Rose Botelho Pedro Vinícius Fernandes GEISA 2 INTRODUÇÃO 3 “A Hermenêutica é a interpretação. Sua definição é adequação da verdadeira coisa pensada com a coisa existente.” GEISA CONCEITO A palavra HERMENÊUTICA é derivada do termo grego HERMENEUTIKE. É uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso. Hermes - Deus da mitologia

Questão 01) Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla. a) Sentido politico b) Sentido sociológico c) Sentido jurídico d) Sentido culturalista e) Sentido simbólico Questão 02) Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida. a) Constituição rígida é aquela elaborada e outorgada por um determinado governante e sem a…