Hermenêutica Jurídica Em Crise Resenha

Sposito Geografia socioambiental Francisco Mendonça A Geografia e a escola: muda a Geografia? Muda o ensino? Helena Copetti Callai “Ethos” e mitos do pensamento único globaltotalitário Hindenburgo Francisco Pires O ensino de Geografia como uma hermenêutica instauradora Nelson Rego, Dirce Maria Antunes Suertegaray e Álvaro Heidrich 7 11 25 39 71 99 113 133 153 169 Apresentação A Revista Terra Livre completou 15 anos. Nesse tempo construímos uma das mais importantes revistas de

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

da personalidade jurídica à luz do art. 28 e § 5º da Lei 8.078/91 – O Código de Defesa do Consumidor. A questão que se apresenta neste contexto é que, em função do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades, por terem personalidade jurídica distinta da de seus sócios ou acionistas, podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra credores ou mesmo abuso de direito. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva estudar a teoria da personalidade jurídica,…

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…

social. A sociologia jurídica, portanto, ocupar-se-á dos fenômenos do conflito, da integração e da mudança social, bem como de sua expressão por meio do sistema jurídico. A verdade é que a utilização de conceitos sociológicos no campo da chamada Ciência do Direito pode ser de bastante utilidade ao pensamento jurídico. E o conceito de anomia, em particular, está entre aqueles que mais revelações podem trazer para a exata compreensão dos fenômenos da normatividade jurídica, haja…

lei complementar e ordinária, para, após realizada, passar-se a responder às questões formuladas. A primeira consideração diz respeito à natureza jurídica do Fust. É unânime a opinião, na doutrina, de que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações é uma contribuição de intervenção no domínio econômico.(1) Tem, portanto, natureza jurídica diversa das demais contribuições especiais, ou seja, de todas aquelas de natureza social ou as veiculadas no interesse das…

direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito: principais doutrinas realistas, materialistas e críticas. Noções de administração da justiça. Hermenêutica jurídica e aplicação do…

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

Direito Civil Constitucional; 2.2 Os Direitos da Personalidade e sua Constitucionalização. 3 Direito de Imagem; 3.1 Conceituação de Imagem; 3.2 Relação com Outros Direitos; 3.3 Violações ao Direito de Imagem; 3.4 Tutela Jurídica para Casos de Violações; 3.5 Responsabilidade Civil e Indenização por Danos Morais e Materiais; 3.6 Excludentes. 4 Conflitos entre Direitos Fundamentais. 5 Conclusões. 6 Referências Bibliográficas. 1 Introdução Carta Magna…

Genofre Salim Reis Valesca Raizer Borges Moschen Vanessa Caporlingua Viviane Séllos Vladmir Silveira Wagner Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo