Hermenêutica Jurídica Em Crise Resenha

a versão original e atualizada, consulte o sítio do CNPq http://lattes.cnpq.br/0037990716909329 Tercio Sampaio Ferraz Junior possui graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de…

breve análise acerca da possibilidade de compreensão de princípios bioéticos implícitos na Constituição Federal a partir da aplicação da hermenêutica filosófica. O tema apresenta-se bastante relevante em face dos diversos avanços tecnológicos na área da biotecnologia, sendo a doutrina ainda bastante escassa. Dentro de uma abordagem apresentada pela hermenêutica filosófica, sobretudo a partir do pensamento filosófico de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, é possível compreender que,…

Hobbes; Analisar o Principio da Segurança Jurídica; Analisar a Mutação Constitucional no Brasil. PROBLEMA Se o STF, em razão do fenômeno da Mutação Constitucional e da interpretação, em certos momentos totalmente diversa do sentido gramatical, e da leis infraconstitucionais, não estaria violando o principio de tripartição dos poderes numa clara usurpação da função legislativa conferida ao Congresso Nacional, provocando insegurança jurídica e ameaçando a própria democracia. HIPOTESE

11 O ENSINO DA FILOSOFIA DO DIREITO: HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO E TRADIÇÃO NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA EDUARDO C. B. BITTAR (*) SUMÁRIO Págs. 1. 2. 3. 4. 5. Introdução crítica ao tema de análise .............................................................................. O surgimento histórico da filosofia do direito ................................................................ A afirmação da filosofia do direito na história do ensino jurídico no Brasil................ A…

CIENTIFICA CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARTE I Metodologia Cientifica: conceitos, funções e objetivos Pesquisa Jurídica Universidade: história e importância Leitura como leitura do mundo. PARTE II Resumos Esquema Síntese Pessoal PARTE III Referências bibliográficas Projeto de Pesquisa Monografia Citação BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVES, Lourembergue. O porquê da monografia em ciências jurídicas. Revista da Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. Cuiabá, v.5, n.2, p.57-68, jul/dez. 2003.…

que as conclusões por ele alcançadas no estudo Juízes legisladores “sobre a inevitável criatividade da função judiciaria, a crescente e aumentada necessidade e a intensificação de tal criatividade na nossa época”, “aplicam-se a ambas as famílias jurídicas”. Não deixou, contudo, de reconhecer que continua a subsistir uma diferença de grau entre os sistemas jurídicos de uma e outra família no que concerne ao fenômeno da criação judiciária do direito. (SILVA RAMOS, 2010) Se o ativismo…

Constituinte pode tudo? Como balancear a vontade popular, da necessidade de manutenção de um ordem constitucional? Estamos diante de uma crise constitucional, onde o Estado de Exceção se torna regra ao ponto de não sabermos mais a diferença? O trabalho analisado é dividido em 03 (três) partes sendo A FUNDAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL – A MANUTENÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL – A CRISE DA ORDEM CONSTITUICIONAL. I – A FUNDAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 1 NO ESTADO…

SBS RESENHAS Apresentação Expediente APRESENTAÇÃO Sumário Resenhas Prezado leitor Normas para Publicação Este é o quinto número do SBS Caderno de Resenhas, periódico eletrônico da Sociedade Brasileira de Sociologia, que tem como objetivo publicar resumos e comentários elaborados por especialistas, sobre livros nacionais ou estrangeiros da área de Ciências Sociais. Esta iniciativa visa contribuir para a informação e o desenvolvimento do debate acadêmico em circuito…

1.ed.São Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEFORT, Claude. Pensando o político:ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. 1.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1991. LIMA JR,, Olavo Brasil…

enfim a tudo que torna o homem a espécie que é: Tão variada em seus comportamentos e formas de organização, quanto o é com relação aos fenótipos. Ao longo do curso de Direito aprendemos que não há ciências desconectadas entre sí. Sofre porém o Direito crise de identidade crônica: sempre considerado ciência subsidiária, ou no máximo uma técnica de interpretação e confecção das leis. Dele já escarneceram de várias formas: Acusam-no de existir apenas para manter o status quo da elite, de…