Hermenêutica Jurídica Em Crise Resenha

GERAL E JURÍDICA |DIREITO |80 h/a | |ATUALIZADA EM: 04/02/2013 | | | |Ementa | |Conceito. Histórico da sociologia…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro RESENHA DO ARTIGO “PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL” Belo Horizonte 2013 1 PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL Preocupado com a grande transformação da hermenêutica nas últimas décadas o autor levanta uma questão importantíssima: como lidar com as dogmáticas do Direito que foram construídas em um período em…

mail: andré_zanoti@uol.com.br tributário não-adimplido. Amplia-se essa discussão diante da crescente iniciativa do Poder Judiciário de reconhecer a despersonalização da pessoa jurídica, sempre que a empresa se revelar impotente para saldar os seus débitos tributários, ignorando, por completo, as exigências jurídicas imprescindíveis para se impor medida traumática desse jaez. A presente discussão atinge o seu clímax diante do fato de que alguns tribunais insistem em condenar os…

comunidade produz novos significados diante da textura aberta daquelas normas antes tidas como claras e de significados aceitos pacificamente.[4] De fato, também é possível observar essa ideia na obra de Konrad Hesse, para quem “o significado da ordenação jurídica na realidade e em face dela, somente pode ser apreciado se ambas - ordenação e realidade - forem consideradas em sua relação, em seu inseparável contexto, no seu condicionamento recíproco”[5]. Mesmo diante dessa potência…

Advocacia S/C (Direito da Concorrência, Dumping, intervenção do Estado no domínio econômico); - Consultor da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (set/96); - Membro do CONJUR - Conselho Superior de Orientação Jurídica e Legislativa da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – 96 e Presidente em exercício (2001); - Árbitro na controvérsia Brasil e Argentina no âmbito do Mercosul (março/2001). I. PUBLICAÇÕES E TRABALHOS DE…

Nos dias atuais, o chamado Terceiro Setor, explora a miséria, substituindo o Estado em atividades assistenciais, que, na 7 verdade, também são fontes de muito lucro. Com humor afinado, o cineasta retrata o Brasil como um país em permanente crise de valores. Fernanda Balieiro comenta que, as cenas de escravos com máscaras de folha-de-flandres, as fugas e perseguições por capitães do mato, a situação do homem como mercadoria para venda e lucro, a falta de lei para negros e o…

alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br…

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim…

processual civil – cláusulas gerais – criatividade judicial Keywords: Civil Procedural Law; general clauses; judicial creativity. 1. Consideração introdutória. A metodologia jurídica transformou-se sensivelmente a partir da segunda metade do século XX. Embora não seja este o local adequado para fazer uma resenha deste processo histórico, não se pode deixar de afirmar uma quase obviedade: o Direito processual civil não é imune a toda essa transformação. A compreensão e a…

aos estudantes, na academia, contextualizando a crise do Direito Civil como crise da modernidade liberal e individualista, tendo como marco os meados do século XX e o início do século XXI. Tal crise é, em suma, de legalidade/normatividade, isto é., o esgotamento do modelo positivista do direito, que o identifica imediata e estritamente à lei/norma, strictu senso. Deste modo, o civilista tem como tarefa precípua informar ao aluno sobre tal crise, dimensionando, e colocando-a em…