Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

modo a resgatar o caráter processual da mudança social e alavancar o processo repetição-melhoria, hoje estagnado pelo pensamento dominante, de modo que faz-se necessário (des)construir os fundamentos do pensamento hegemônico, detendo a instância jurídica papel determinante na instituição de um Estado constitucional em direção a um projeto social com outras bases. A decisão sobre a aplicação dos recursos públicos, por sua direta implicação orçamentária incumbe precipuamente ao…

Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação. Interpretar é o ato de…

jurisprudência) passou a advogar a existência de uma dupla dimensão, ou, como preferem Luciano Feldens e Lenio Streck, de uma “dupla face”5do princípio da proporcionalidade, operan4 Na mesma época – e estamos a mencionar análises vinculadas diretamente ao direito penal - surgiam também os primeiros trabalhos de Lenio Luiz Streck e Luciano Feldens versando especificamente sobre o tema. 5 Cf. Lenio Luiz Streck, “ A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso…

Aula 3 - Atividades - A Hermenêutica Romântica de Dilthey............4 5 Trabalho Aulas 4 e 5 - Questões elaboradas pelos alunos / V ou F ...............6 6 Trabalho Aula 6 – Métodos Clássicos de Interpretação.................................12 6.1 Interpretação Restritiva ou Extensiva..........................................................13 7 Trabalho Aula 7 – Questões teoria do Direito de Hans Kelsen......................16 8 Trabalho Aula 8 – Hermenêutica Jurídica e…

VANESSA WALDOW LUCIANA COLLA MÁRCIA CAROLINE SILVA MARRA MONALISE APARECIDA DOS SANTOS HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CASCAVEL - PR Junho, 2015 …

Constituição de maneira conceitualista, o que implica em um termo dotado de um valor simbólico excessivo em detrimento de sua utilidade e efetividade na práxis jurídica. Apresentado o problema que enseja a primeira parte do trabalho, a hipótese que regerá este do ponto de vista metodológico é a inadequação de se trabalhar categorias jurídicas basilares como Constituição sem os elementos que representam sua identidade conceitual ou desconectada de suas implicações estruturais. …

opiniões, para não se deixar arrefecer o debate, na tentativa de fortalecer na sociedade brasileira a crença no Direito, sendo esse o interesse principal deste trabalho. A relevância do estudo é demonstrada pela urgência de se aplicar as normas jurídicas constitucionais no processo, de modo que a sociedade como um todo tenha seus problemas de caráter mais social resolvidos de forma justa na práxis jusprocessual. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral Investigar a…

tempos heróicos do velho código de contabilidade de 1922, do decreto-lei 200, de 1967 (licitação), de leis e decretos extravagante, do citado decreto-lei 2300, o projeto de lei que originou o diploma legal vigente recebeu, com o relatorio do deputado luiz roberto ponte o tratamento adquado. As críticas construtivas e as sugestões são fruto de nossa experiência, na procuradoria-geral da fazenda nacional, onde, honrosamente, atuamos por vários anos, e das palestras, que vimos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

abordado(a), gerando assim uma maior habilidade quanto ao tema, tema esse de extrema importância para o profissional do Direito e que sem dúvida alguma deve ser abordado e bem esclarecido entre estes estudantes/profissionais. A matéria de HERMENEÚTICA JURÍDICA é o eixo pedagógico do curso de Direito por que é a matérias que trata da interpretação racional que porora é tratada nos cenários jurídicos. O conteúdo abordado no semestre nos prepara inclusive para lidar com as complexidades…