Hermenêutica Da Relatividade Geral Clássica

a pessoalidade do emissor da norma, bem como destinatário certo, o que não ocorreria na norma jurídica. A norma jurídica seria um imperativo impessoal, já que não se identifica a figura o emissor, daquele que elaborou a norma, e o destinatário e geral, e não particularmente uma pessoa individualmente. Bobbio discorda, pois, além de não vislumbrar a diferença entre comando e imperativos, entende haver normas jurídicas pessoais, tais como a sentença ou um decreto do prefeito. No que…

ordenamento jurídico. 16 REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, LONDRINA, V. 3, N. 1, P. 15-29, JAN./ABR. 2008. A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Pode ser entendido, em linhas gerais, como a busca por um ordenamento sistematizado, no qual as normas e leis são sobrepostas hierarquicamente, o que evitaria assim a contradição das regras no sistema. Outra característica é a compressão de que o Estado seria a única…

preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade das aparências: o geral ou abstrato. Aos leigos ou profanos, ela parece falar uma língua estrangeira. No entanto, mesmo em nossas conversas cotidiana sou em nossas leituras de jornais e revistas, deparamo-nos com termos forjados pela filosofia: conceito, gnose, maiêutica, hermenêutica, dialética, análise, teoria etc. Não falam de modo complicado os filósofos o que poderiam dizer de…

AMBI-ENTE. Em outro local (v. FONSECA, Afonso H L O Ambiente somos nós.) tra-tamos da integridade, da integração, que somos nós, enquanto Ambiente, ao modo de sermos de nossa dialógica fenomenológico existencial, e ontológica. No âmbito de nossa hermenêutica existencial. No âmbito de nossa vivência ontológica, fenomenológico existencial, e estética, o ambiente é sempre a radicalidade alteritária de um tu. E, igualmente, em nossa condição e modo ontológicos de sermos -- ou seja, ao…

RESUMO. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a…

preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade das aparências: o geral ou abstrato. Aos leigos ou profanos, ela parece falar uma língua estrangeira. No entanto, mesmo em nossas conversas cotidiana sou em nossas leituras de jornais e revistas, deparamo-nos com termos forjados pela filosofia: conceito, gnose, maiêutica, hermenêutica, dialética, análise, teoria etc. Não falam de modo complicado os filósofos o que poderiam dizer de…

seu espírito e são pressupostos pela ordem jurídica. Esses princípios, que nem sempre são imutáveis, para atender à variabilidade incessante das condições da vida humana, obtêm-se por indução, remontando das regras particulares a conceitos mais gerais e, por generalizações sucessivas, aos mais elevados cumes do sistema jurídico, atuando de forma a aplicá-los aos casos não regulados. Justamente por isso, é que não é possível falar em pacta sunt servanda ou em rebus sic stantibus,…

preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade das aparências: o geral ou abstrato. Aos leigos ou profanos, ela parece falar uma língua estrangeira. No entanto, mesmo em nossas conversas cotidiana sou em nossas leituras de jornais e revistas, deparamo-nos com termos forjados pela filosofia: conceito, gnose, maiêutica, hermenêutica, dialética, análise, teoria etc. Não falam de modo complicado os filósofos o que poderiam dizer de…

TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS Trata-se de uma teoria bastante interessante e já clássica, a Teoria dos Poderes Implícitos. Essa Teoria foi desenvolvida pela Suprema Corte dos Estados Unidos nos longínquos idos de 1819. Cuida-se do caso McCulloch x Maryland. Tratava-se de uma discussão dos poderes dos Estados que não estavam explicitados na Constituição. Então, desenvolveu-se essa Teoria, segundo a qual, quando se confere a um determinado órgão estatal

formação do Estado fundou-se no contrato social que, segundo Rousseau, “pretende aliviar o homem da infelicidade gerada pela passagem do estado natural para a sociedade política.” (BITTAR: 2002, p. 156). O contrato social, constituído pela vontade geral, era fonte legítima para ordenação social. Nas relações privadas, a vontade como fundamento se repetia. Em relações comerciais, especialmente após o impulso dado pelo Direito Canônico à boa-fé, “o ideal de justiça era consectário da…