Escola do direito livre

UNIOESTE – Campus Francisco Beltrão 1º ano Direito Introdução ao Estudo de Direito A Escola do Direito Livre foi iniciada por Hermann Kantorowicz (pseudônimo de Gnaeus Flavius) na Alemanha em 1906. Ela defendia que o juiz deve buscar a justiça ao invés de apenas aplicar a norma escrita de forma sistemática sobre o que é justa esta escola é baseada em conceitos e regras morais da sociedade a qual estava enquadrada. Teve entre seus principais idealizadores e defensores: 1. Hermann Kantorowicz: jurista alemão que após a publicação de seu livro, A luta pela ciência do direito, deu inicio à chamada Escola do Direito Livre. 2. Bullow: segundo ele “A lei não passa de ser um plano de ordenamento jurídico a ser elaborado apenas pelo juiz.” Onde para isso faz reconhecer o direito judiciário, através da força criativa de direito. 3. Ehrlich: contribuiu sociologicamente para o movimento através da defesa da existência de um Direito de Sociedade, independentemente do Direito legislado. Afirmava que a Realidade Jurídica é composta de 3 categorias de direito: a) Normas abstratas do direito estatal ou leis; b) Normas de direito de sociedade extra-estatal; c) Regras de decisão judicial caso haja conflito. O Direito da sociedade deve prevalecer sobre o Direito legislado quando em decisões judiciais. 4. Adickes:”O direito é uma convicção do juiz, mas para alem desta barreira ele…

ESCOLA DO DIREITO LIVRE HERMANN KANTOROWICZ (1877-1940) BIOGRAFIA  Jurista  Natural da Posnânia, na antiga Polonia Alemã  Em 1906, edita um manifesto intitulado “A luta pela ciência do Direito”.  Ultilizava o pseudonimo de Gnaus Flavius. CONTEXTO HISTÓRICO JURIDICO  Surge como reação contra: • O positivismo extremo da escola da exegese; • O positivismo utilitarista da jurisprudencia dos interesses. • Algumas formas de positivismo sociologico. • Contraposição a…

considera que a lei é fonte única do Direito.Nessa condição, o direito fica estritamente restrito ao código da lei,mas,aos poucos, essa escola vem sendo considerada ultrapassada e sendo mais usualmente utilizada outras linhas pensamento,como a Escola Histórico-Evolutiva e a do Direito Livre.A primeira, buscava dar uma nova concepção à lei,captando as tradições e princípios sociais do momento de sua aplicação,aqui temos como expoente Raymond Saleilles.Já a segunda,defendida por Hermann…

estatal ou leis; b) normas de direito da sociedade extraestatal; c) e regras de decisão judicial, em casos de conflito. Como esperado de sua compreensão sociológica, Ehrlich argumenta que a categoria principal é das normas da sociedade extraestatal da qual surge um direito vivo que evolui de tal forma que as leis ficam obsoletas. Segundo esse pensador, o juiz, em caso de lacuna no nas normas abstratas, deve utilizar o direito vivo que nasce e se desenvolve sem se da conta…

aspirações, valores e dados que devem ser sufragados pelos juízes na aplicação do Direito; 1906, com o livro A Luta pela Ciência do Direito, de Hermann Kantorowicz; Antecedentes teóricos: Escola Histórica (surge o Direito do espírito do povo) e Escola da Livre Pesquisa Científica (busca do Direito fora das fontes formais); Negação da possibilidade de existência de um direito natural válido para todos os tempos e lugares; defesa do Direito como sendo sempre uma tentativa de…

AULA 10 – FILOSOFIA DO DIREITO ESCOLA DO DIREITO LIVRE Hermann Kantorowicz (1877-1940) BIOGRAFIA Jurista. Natural da Posnânia, na antiga Polônia alemã. Em 1906, edita um manifesto intitulado (A luta pela ciência do direito). Utilizava o pseudônimo de Gnaeus Flavius. Muda-se em 1933 para os Estados Unidos, ensinando em Yale. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO Surge como reação contra: O positivismo extremo da escola da exegese; O positivismo utilitarista da jurisprudência dos…

Para os críticos à escola da Exegese: a vida é muito complexa para caber em um código. O método dedutivo não é capaz de gerar conhecimento e decisões jurídicas satisfatórias. O direito não é o fim, mas o meio que possibilita a vida em sociedade. O direito não deve ser apenas aquele imposto pelo Estado. A justiça é mais importante do que a segurança jurídica. Jeremy Bentham: a lei deve ser interpretada de acordo com os efeitos reais, produzindo bons efeitos. Utilitarismo. Rudolf Von…

produto de vontade humana (A grande contribuição de Gény)foi a de ter investido a junção judicial de muito maior dinamismo e criatividade através do exercício da missão de integrar o Direito suprindo suas lacunas. Escola de Direito Livre Sob denominação de Escola do direito livre ou escola do direito justo abrigam-se tendências mais modernas, ou mais radicais, de insubmissão á ideia de que a lei ou próprio sistema jurídico contem todo o direito ou monopolizam as…

seguidores em todo o mundo. Até hoje suas teses são seguidas por inúmeros juristas. Na França de sua época, Percerou, Naquet, Lambert, Ballot-Beaupré, dentre outros, acolheram os postulados de sua escola. Escola do Direito Livre Sob a denominação de Escola do Direito Livre, ou Escola do Direito Justo, abrigam-se tendências mais moderadas, ou mais radicais, de insubmissão à idéia de que a lei, ou o próprio sistema jurídico, contém todo o Direito ou monopoliza as aspirações,…

científicas envolvendo os novos fatos sociais. Sua proposta não visa à retirada da lei nem diminuí-la, mas como ele mesmo afirma: "Pelo Código Civil, mas além do Código Civil". Haveria uma conciliação entre os dois elementos fundamentais do Direito: o dado (le donné) e o construído (le construit). O juiz não deve somente se ter a lei na hora de aplicar o direito, caso haja lacunas no caso em questão, o juiz pode se utilizar dos seus costumes e da sua analogia para solucionar o tal…