Escola do direito livre

ESCOLA DO DIREITO LIVRE
HERMANN KANTOROWICZ (1877-1940)

BIOGRAFIA

 Jurista
 Natural da Posnânia, na antiga Polonia Alemã
 Em 1906, edita um manifesto intitulado “A luta pela ciência do Direito”.
 Ultilizava o pseudonimo de Gnaus Flavius.
CONTEXTO HISTÓRICO JURIDICO
 Surge como reação contra:
• O positivismo extremo da escola da exegese;
• O positivismo utilitarista da jurisprudencia dos interesses.
• Algumas formas de positivismo sociologico.
• Contraposição a Orientação Doutrinal Classica, que delimita muito os poderes do aplicador das leis , estando ele fadado a sempre obedecer a norma.
O DEFENSOR E SUA TEORIA:
 KANTOROWICZ
• “O juiz deve decidir a seu arbítrio; a sentença não deve ser motivada; liberdade em toda a linha; em uma palavra, o Direito entra em sua fase volutarística.”
• Há divergencias sobre a amlipute da Livre criação do direito.
• Alguns autores defendem tal possibilidade somente no casos de silêncio da Lei.
• Outros no ambito da interpretação lógica.
• E há aqueles que defendem a criação do Direito em qualquer hipótese.

PRICIPAIS CARACTERISTICAS
 Surgiu na Alemanha
 Voluntarista: o direito é vontade do juiz ( Kantorowicz)
 Sustentava a desvinculação do juiz peramnte a lei no momento de decidir, pois deveria buscar anes o sentido da justiça, mais do que aplicar a letra fria da lei.
 Na aplicação do direito ao caso concreto o que deve prevlecer é a idéia do Direito enquanto justiça.
 A ciencia do Direito deveria desenvolver-se totalmente autônoma da lei, com liberdade, criando as suas próprias definições e atuando por um procedimento integrammente livre.
 O direito deveria adaptar-se a constante mutação do fenômeno social;
 A insuficiencia dos silogismos e construções lógicas;
 A inexistencia da plenitude da ordem juridica;
A ESCOLA DO DIREITO LIVRE CRITICA:
 O fetichismo da lei;
 O dogma da completude da lei;
 A monopolização jurídica do Estado preconizando a necessidade de o juiz ser