Exercicios de Hermeneutica juridica

Exercícios de Hermenêitica III De acordo com a Teoria Pura do Direito, neste trecho transcrito abaixo, respondam as questões 1 e 2. Kelsen define interpretação como “uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito no seu progredir de uma norma de um escalão superior para um escalão inferior”. Esse processo pode ser divido em duas categorias, a interpretação autêntica e a interpretação não autêntica. A primeira é realizada pelo órgão jurídico competente e, portanto, criadora de Direito e fonte formal do mesmo. A segunda é realizada individualmente por um cidadão e, especialmente, pela Ciência Jurídica e não é criadora de Direito sendo assim fonte material do Direito. Segundo Kelsen, as normas não são completamente precisas. Todas possuem certo nível de vagueza e por isso em dado momento o órgão competente de direito precisa escolher uma das possibilidades de interpretação que determinada norma possui. Em outras palavras, Kelsen explícita que a norma superior cria uma espécie de moldura, que limita a atuação da norma inferior, onde existem várias possibilidades legais de aplicação do direito. A interpretação, portanto, é responsável pela escolha de uma das possibilidades que se inserem nessa moldura do direito. Ela pode ser dividida em duas partes distintas. Primeiramente o intérprete se manteria neutro, agindo única e exclusivamente através de um ato cognoscitivo (um ato desprovido de vontade, ou seja, um ato apenas de conhecimento). Essa interpretação

Exercícios de Hermenêitica III De acordo com a Teoria Pura do Direito, neste trecho transcrito abaixo, respondam as questões 1 e 2. Kelsen define interpretação como “uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito no seu progredir de uma norma de um escalão superior para um escalão inferior”. Esse processo pode ser divido em duas categorias, a interpretação autêntica e a interpretação não autêntica. A primeira é realizada pelo órgão jurídico competente e,…

mas começa no corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade biopolítica. A medicina é uma estratégia biopolítica.[2] O homem, para este filósofo, é sujeito e objeto de conhecimento resultado de uma produção de sentido por meio de uma prática discursiva e de intervenção de poder. Quando Foucault analisa o sujeito e o auto conhecimento está a discutir sobre o saber e, nas relações entre…