Hermann Kantorowicz

mais estavam satisfeitos com a vigência das normas jurídicas, surgiram os métodos modernos da interpretação e aplicação. A Escola Histórico-Evolutiva, de Salleiles, ao lado da Escola do Direito Livre, de Hermann Kantorowicz, foram as antecessoras do Movimento do Direito Alternativo. Kantorowicz defendia que o juiz deveria decidir sem limites na lei, com ampla liberdade, sendo necessário primeiro, que se procurasse o justo, para depois utilizar a lei. Para ele, a justiça estaria acima…

refletir sobre o direito na sociedade e o quanto essas correntes estão associadas aos termos: “justiça, lacuna e humanização do direito”. 2 CORRENTE DO DIREITO LIVRE 2.1 DIREITO LIVRE A Escola de Direito Livre foi iniciada por Hermann Kantorowicz em 1906 através do livro “A luta pela ciência do Direito”. Tal obra traz uma revolucionária concepção de interpretação e aplicação do Direito que defende a plena liberdade do juiz no momento de decidir os litígios, podendo, até…

criador e inovador da função judicial. WWW.conteudojuridico.com.br III. ESCOLA DO DIREITO LIVRE Considerações Importantes • A Escola do Direito Livre teve como seus corifeus, com matizes próprios de opiniões, François Gény, Bulow, Kõhler, Kantorowicz, Schlossmann, Erlich, Stammler e Mayer, que preconizava o Direito Justo. • A Escola do Direito Livre propôs novos métodos de interpretação, permitindo-se, em alguns países, ao Juiz corrigir e completar a Lei, guiado por…

estava autorizado a criar a norma, quando ele se encontrasse diante de uma norma aplicável, considerada injusta. A Escola do Direito Livre, criada a partir das idéias defendidas no livro “A Luta pela Ciência do Direito”, de autoria de Hermann Ulrich Kantorowicz. A tese fundamental da Escola do Direito Livre, de acordo com João Baptista Herknhoff, é a de que “o Direito não é, nem deve ser criação exclusiva do Estado. Por conseguinte, a lei não é única fonte de Direito e o juiz não…

e dados que devem ser sufragados pelos juízes, na aplicação do Direito. A Escola do Direito Livre (Freirecht) surgiu na Alemanha, em 1906, com a publicação do livro Der Kampfum die Rechts-wissenschaft, A Luta pela Ciência do Direito, por Hermann Ulrich Kantorowicz (1877-1940), sob o pseudônimo de Gnaeus Flavius. Os antecedentes teóricos da Escola do Direito Livre podem ser encontrados na Escola Histórica, no ponto em que proclamava surgir o Direito do espírito do povo, bem como na Escola…

sentenças “humanas” e pela busca da realização de uma “melhor justiça”. Seu nome está associado a Escola do Direito Justo e à tendência do final do século XIX de se conferir maior liberdade ao juiz no momento da aplicação do direito. ( F ) Hermann Kantorowicz, jurista que exemplifica a tendência moderada do movimento do direito livre alemão, defendia que o juiz deveria ter a liberdade para julgar praeter legem, mas nunca contra legem, mesmo nos casos de desconformidade com a…

Direito e Ciência Jurídica Livre”, 1903. A terceira é considerada a fase clímax da Corrente do Direito Livre, iniciada por Hermann Kantorowicz, que apresentou-se com um pseudônimo de Gnaeus Flavius. O mesmo publicou a obra “A Luta pela Ciência do Direito” na qual faz uma comparação do Direito Livre com um “direito natural rejuvenescido”, como cita Paulo Nader. Para Kantorowicz, para o magistrado, deve importar a realização do que é justo, sendo essa justiça baseada ou não na lei. 3 O…

e também no artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.” Escola do Direito Livre Iniciada pelo jurista alemão Hermann Kantorowicz (com pseudônimo de Gnaeus Flavius) através da publicação em 1906 de A luta pela Ciência do Direito, defendia a plena liberdade do juiz no momento de decidir os litígios. O Direito Positivo não deve ser apenas imposto pelo Estado, mas também

Savgny – produto do Volksgeist, do qual o costume é a manifestação mais autêntica, livre e direta"(A. L. MACHADO NETO, op.cit., p. 100). Saviny Escola do Direito Alternativo ou Direito Livre A Escola do Direito Livre foi iniciada por Hermann Kantorowicz (com o pseudônimo de Gnaeus Flavius) através da publicação em 1906 da ousada A Luta pela Ciência do Direito. Tal obra traz uma revolucionária concepção de interpretação e aplicação do Direito que defende a plena liberdade do juiz…

defendida por Geny. Segundo essa escola, dever-se-ía reconstruir o pensamento do legislador, não deveria haver uma escravidão aos códigos, recorrendo a outras fontes quando houvesse lacunas. Outro exemplo é a Escola do Direito Livre, defendida por Hermann Kantorowicz, que propunha uma negação ao legalismo exagerado, defendendo a mais ampla liberdade ao juiz, que deve decidir sem limites na lei. [pic] 4. O DIREITO ALTERNATIVO Capítulo I O QUE É O DIREITO ALTERNATIVO? DIVERSAS…