Herança Irmãos Bilateral

Comoriência........................................................................ 12.1.6. Indivisibilidade da herança................................................... 12.1.7. Cessão de direitos hereditários............................................ 12.1.8. Aceitação ou aditio................................................................ 12.1.9. Renúncia da herança............................................................ 12.1.9.1. Espécies de…

Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato. Classificação Quanto à sua classificação, a compra e venda se classifica como um contrato consensual ou solene, bilateral, comutativo ou aleatório, oneroso, translativo do domínio e de execução instantânea ou diferida no tempo. É permitido que as partes convencionem a transmissão da coisa a um evento futuro incerto. A transmissão fica sujeita a…

t a FAE BUSINESS, n .7, nov. 2003. João Paulo Oliveira Lucena Estudante da 8ª fase do curso de bacharelado em Administração Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN jhonpool981@hotmail.com “ Negociação é um processo de comunicação bilateral, com o objetivo de se chegar a uma decisão conjunta” (Ficher & Ury, 1985:30) O segredo de uma negociação está no maior conhecimento possível de estratégias e táticas". Uma negociação eficiente e eficaz requer conhecimento sobre…

Heranças Familiares: entre os genes e os afetos Family Heirlooms: between genes and affects Fabiana Aparecida Almeida Lawall Pós-graduanda em Psicanálise: subjetividade e cultura pela UFJF. Endereço: Rua Virgulino João da Silva, 44, São Pedro, CEP 36036610, Juiz de Fora, MG, Brasil. E-mail: fablawall@yahoo.com.br Isabella Oliveira Trivellato Psicóloga.. Endereço: Rua Luiz Ronaldo Canalli, 3025, Bloco C/apto 32, Campo Comprido, CEP 81230-250, Curitiba, PR, Brasil. E-mail:…

casado com duas pessoas ao mesmo tempo, dando a impressão de continuar ofendendo o bem jurídico protegido; • Plurissubjetivo – somente pode ser praticado por mais de um agente; • De concurso necessário – de condutas convergentes, de encontro, ou bilateral. • Plurissubsistente – via de regra, vários atos integram a conduta. Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento: Art. 236. Contrair casamento, induzindo em erro essencial o outro contraente, ou ocultando-lhe…

irrestrito apoio, e constante manifestação de amor e afeto; A minha adorada esposa Anália e ao meu filho Jonanthan, que sempre me motivaram e abriram mão de muitos lazeres e do tempo que mereciam para que conquistássemos o nosso propósito; Aos meus irmãos, Evandro, em especial, ao José, Jacob e Elias, “in memória”, Janete e Aparecida, verdadeiros amigos, sempre presentes em meus sonhos e recordações. AGRADECIMENTO Ao Professor Dr. Marcelo Rossi da Silva, meu…

a capacidade de direito, pois esta capacidade é adquirida assim que a pessoa nasce. Eles podem , por exemplo exercer o direito de herdar. Mas não têm capacidade de fato, ou seja, não podem exercer o direito de propor qualquer ação em defesa da herança recebida, precisam ser representados pelos pais ou curadores. Se a mãe puder exercer o pátrio poder, comprovando a sua gravidez, pode ser investida judicialmente na posse dos direitos sucessórios que caibam ao nascituro. …

Visa impedir a confusão entre o patrimônio da antiga e da nova sociedade conjugal. Por fim como ultima hipótese suspensiva para o casamento, o inciso IV, traz em seu bojo que o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos não deverão casar com pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou a curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas. O impedimento proibitivo tem por finalidade evitar que por meio do…

enteado. III – quer dizer a mesma coisa do inciso II – resquício do antigo código que tratava a adoção de forma diferente. O adotado adquire não so uma mãe por ex. e sim toda a linhagem proveniente da mãe. IV – irmão unilateral (filho de apenas um dos genitores): irmão sendo bilateral ou unilateral não pode casar V – o adotado com o filho do pai. Esse rol de impedimentos é válido também para a união estável. Quem já é casado civilmente não pode casar – crime de bigamia A ausência declarada

Testamento Herança jacente Bens dos ausentes Coisas vagas Curatela interditos Organização e fiscalização de fundações Especialização hipoteca legal CONCEITO/ FUNÇÃO São situações em que a alienação de determinado bem deve ser pelo Estado-Juiz, objetivando, com a iniciativa, que sejam demonstradas objetivamente as condições pelas quais determinado bem foi alienado. Procedimento adequado para os casos em que os cônjuges pretendam obter a homologação de um negócio…