Hegel Constitucionalismo

sobre formas de governo e exercícios da autoridade política. No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir a autoridade, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Tais idéias se encaminham para a melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje um dos pilares do exercício do poder democrático. Ele…

Estado como supremo em relação ao Homem. De acordo com Aristóteles o Homem pertence ao Estado (concepção orgânica). Já para Hobbes o Estado é o Leviatã. Para Rousseau o Estado é o corpo moral e coletivo expresso pela vontade do corpo político. E para Hegel o Estado é a corporização do espírito absolutista, sendo um organismo; e é pela ideia divina que ele se fixa na Terra, tendo por esse motivo a noção de totalidade de comunidade soberana. Nesse contexto o Estado laico se evidencia…

n° 20021078 Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est) Introdução Vamos iniciar este estudo com uma introdução histórica, para averiguar os antecedentes filosófico-políticos e teorético-políticos que levaram ao constitucionalismo. Vamos começar a nossa análise pelo período que decorre após o nascimento de Jesus Cristo, continuando com os séculos IV / V , XV / XVI e finalmente o século XVIII. O advento do cristianismo e a queda do Império Romano O…

morais e religiosas, infeliz será a sociedade que se baseia nisso. Devo abdicar disso e construir uma Constituição política e uma República. E isso fundou a base para o realismo da politica e a separação do Estado da Igreja. Outro autor citado foi Hegel, que em uma de suas obras, afirmava que a Alemanha não era mais um Estado, já que possuía vários bispos, vários príncipes, ou seja não possuía um governante só, um poder bem descentralizado, já que o poder privado se sobressai sobre o…

triunfar sem concessões à idéia democrática. Theodor Mommsen escreveu um monumental tratado de direito público romano no qual se tem em vista não apenas o ente político, república ou império romanos, mas uma nova realidade, consagrada no idealismo de Hegel e concretizada no próprio Estado alemão.[5] Em termos historiográficos, a contraposição entre liberalismo–democracia, com os seus desdobramentos estatalistas, parece estar clara na colocação célebre feita por Benjamin Constant…

transmuta-se em fé e esta acaba por ser, muitas vezes, o inacreditável esteio de passagem para um 11 Soares, Ricardo Mauricio Freire: O princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo Saraiva, 2010, p.50 novo momento. Hegel, em sua obra Fenomenologia do Espírito, descreve, com singular perfeição, o advento de uma nova era: “Não é difícil ver que o nosso tempo é um tempo de nascimento e de passagem para um novo período. O espírito rompeu com o que era até…

Constitucionalismo e ideologia por José Luiz Quadros de Magalhães 1- Introdução Neste texto procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a realidade…

liberdade individual. A igualdade na liberdade é fundamental na doutrina liberal e inspira dois princípios fundamentais, que são o da igualdade perante a lei e o da igualdade dos direitos. Princípios esses que prevaleceram por toda a história do constitucionalismo moderno. Até aqui, percebemos que liberalismo e democracia estão fadados a não se encontrar. Mas se considerarmos o uso desses termos na construção política de uma sociedade, na maneira de conceber a soberania popular,…

condenação em instâncias menores de presunção de estupro, provado o fato de ter mantido relações sexuais com garota de 12 anos, porém argumenta advogado que não havia “estupro em si”, mais seqüelas imprecisas da populiração da metafísica de Kant e Hegel, pois: 1-A vitima se apresentava com idade superior à real, quer mental, pois o paciente julgara que a vitima seria maior de 14 anos. 2-A Vitima confessara em Juízo ter agido em vontade própria. 3-o Paciente antes de 5 anos da decisão…

......................................... 22 9.1. CONSTITUCIONALISMO DURATE A ANTIGUIDADE......................................................................... 23 9.2. CONSTITUCIONALISMO NA IDADE MÉDIA...................................................................................... 23 9.3. CONSTITUCIONALISMO NA IDADE MODERNA............................................................................... 23 9.4. CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO....................................