A Identidade Do Sujeito Constitucional Em Michel Rosenfeld

adequação sócio‐histórica. Palavras‐chave: Constitucionalismo – Pluralismo – Identidade do Sujeito Constitucional. Sumário: 1. Nota biográfica 2. Relação constitucionalismo e pluralismo 3. A natureza evasiva do sujeito e da identidade constitucional 4. A formação da identidade do sujeito constitucional 5. A necessidade de reconstrução da identidade constitucional 6. Instrumentos de reconstrução da identidade constitucional: a negação, a metáfora e a metonímia 6.1 A negação 6.2 A metáfora 6.3 A metonímia 7. Conclusão 8. Referências 1. Nota biográfica MICHEL ROSENFELD, titular da Cátedra Justice Sidney L. Robins de Direitos Humanos da Benjamim N. Cardozo Scholl of Law – Yeshiva University, Nova Iorque, é sectário do liberalismo defendido por Rawls e Dworkin. Como se sabe, esta linha do direito constitucional contemporâneo – que está centrado no tema do pluralismo político – fundamenta‐o na configuração da sociedade moderna sob a perspectiva da diversidade de opiniões acerca do bem e da vida boa (diversidades ético‐morais) pelos mais variados grupos que a formam, buscando, neste contexto social, reconhecer e efetivar os direitos fundamentais por meio de princípios da moralidade política, em especial, o princípio da igual dignidade de todos perante o direito[1]. O presente paper foi elaborado a partir da tradução da obra de ROSENFELD, A identidade do sujeito constitucional, traduzida pelo Prof. Menelick de Carvalho Netto.[2] 2. Relação constitucionalismo e pluralismo Em…

doutrina como a doutrina de todas as classes. Diante disso, dinamiza-se a primeira fase do constitucionalismo burguês, voltada para a liberdade do homem perante o Estado, cuja atuação se deu de forma plena e eficaz na formação da vontade estatal. Na questão referente ao Estado liberal democrático como fruto de uma contradição doutrinária, Bonavides destaca o pensamento de Rousseau, residente na singularidade de revestir o poder de caráter jurídico fundado no contrato social. Aponta…

A Identidade do Sujeito Constitucional de Michel Rosenfeld em perguntas e respostas 1º. Michel Rosenfeld inicia o texto demonstrando a ambigüidade do termo constitutionalsubject. Logo após, assume que, mesmo o acordo sobre “o que” e “quem” a expressão designa, o conceito de identidade constitucional permaneceria “sobrecarregado de dificuldades”. Então, quais são os fatores, apontados por Rosenfeld, que dificultam a definição de uma identidade constitucional no constitucionalismo…

RESUMO DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL SUMÁRIO CAPÍTULO I- DAS ORIGENS DO LIBERALISMO AO ADVENTO DO ESTADO SOCIAL. CAPITULO II- O ESTADO LIBERAL A SEPARAÇÃO DOS PODERES. CAPITULO III- O PENSAMENTO POLITICO DE KANT CAPITULO IV – O PENSAMENTO POLITICO DE HEGEL CAPITULO VII – O ESTADO SOCIAL E A DEMOCRACIA CAPITULO VIII – A INTERPRETAÇÕES DAS REVOLUÇÕES Obra: Estado Liberal ao estado Social. Capítulo I DAS ORIGENS…

movimentos que resolveram e abalaram com armas e sangue os fundamentos da Sociedade, buscavam, sem dúvida, ajustar o corpo social a novas categorias de exercício do poder concebidas com o propósito de sustentar, desde as bases, um novo sistema econômico adotado por meios revolucionários. Já o Estado social propriamente dito – não o do figurino totalitário, quer de extrema esquerda, quer de extrema direita – deriva do consenso, das mutações pacíficas do elemento constitucional da…

-Durkheim -Marx -Hegel Fins e funções do Estado Origem do estado Justificação e desaparecimento do Estado Processo Histórico do Estado UNIDADE III - ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Governo soberano (poder) Território Povo Finalidade / Reconhecimento internacional UNIDADE IV - FORMAS DE GOVERNO Conceito de Governo Classificações antigas e modernas Monarquia e República Evolução do conceito de Separação dos Poderes Principais teóricos Sistema de Freios e Contrapesos…

mundo. Procurou-se desenvolver um conceito ideal de constituição compreendida como aquela que correspondia ás demandas das liberdades burguesas e de suas respectivas garantias. 2. Fundamentos Axiológicos Talvez não exista pensamento mais complexo que o liberal, nem de maior impacto para o homem recente. O liberalismo se traduz em corrente de pensamento que no entorno de um valor central, a liberdade, construiu todo um sistema jurídico e político de grande complexidade técnica…

recomendável submetermos a reconstrução, á medida que ela diz respeito à descoberta da identidade so sujeito constitucional aos limites normativos inerentes constitucionalismo. Sem duvida, todos esses limites que são precisamente os seguintes: o compromisso com o principio do governo limitado, a adoção do principio do Estado de Direito, promovem o mutuo reconhecimento entre o eu e o outro, e mantem eu e outro no mesmo patamar de dignidade. E ainda mais, ao se submeter a esses limites, a…

anos mostrou-se deturpada. Tal compreensão foi logo possível, ao perceber a falta de assistência prestada, por exemplo, aos camponeses, após a conquista burguesa do poder. A bandeira da liberdade, igualdade e fraternidade, não saia do formalismo. A igualdade material pela qual tanto lutaram as camadas populares da França não foi densificada em reais atitudes governamentais. Esse extremo formalismo, como dito, acabou incitando ainda mais a população. No referente ao Estado Juiz, a…

através da educação. O Direito é fruto da obra humana e, portanto, construído gradualmente através da objetivação de determinados valores em um dado momento histórico. A historicidade do Direito, entretanto, nem sempre esteve clara. Esta tomada de consciência está diretamente relacionada com o historicismo, movimento que nasce no contexto do romantismo e que questiona o desprezo pelo material histórico e a possibilidade de dedução racional do Direito defendida pelo Iluminismo. A…