Hegel Constitucionalismo

são sempre lembrados e citados em tratados de idéias políticas, não só pela crítica ao florentino, mas, principalmente, por seus escritos políticos altamente sofisticados. Muito antes de Thomas Hobbes ou John Locke, uma forma específica de constitucionalismo já nascia da pena de importantes intelectuais d’Espanha, como Francisco de Vitória14, Francisco Suárez, Luís de Molina e Juan de Mariana. Todos estes nomes emergirão de meus escritos, colaborando para a construção do contexto…

pena sempre conserva seu íntimo sentido retributivo, sua essência de castigo”. 127 99 Foi com o advento da Escola Clássica129 que houve o mais significativo desenvolvimento da doutrina retribucionista – os pensamentos de Beccaria, Kant, Hegel e Carrara são pontos de referência até hoje utilizados pelos teóricos –, iniciandose, inclusive, a formulação das Teorias da Pena na esfera de uma dogmática incipiente – Francesco Carrara é, por muitos, considerado o pai da dogmática…

teoria, não se admite qualquer regra jurídica fora do estado. O estado é a única fonte de direito, porque quem dá vida ao direito é o estado através de sua "força coativa" que somente ele dispõe. São partidários deste pensamento: Hans Kelsen, Hobbes, Hegel. GOMES (2009). gestante. O parágrafo único do referido artigo expõe uma forma qualificada, vejamos “Aplicase a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de 14 (quatorze) anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o…

que poderia ter parecido uma expressão mais lógica de suas aspirações teóricas, embora alguns também advogassem esta causa. Mas, no geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários"(59). Isso começaria a ficar claro logo em seguida, nos debates para a redação da Constituição, quando os…

Constituição Brasileira de 1988 consagra, desde o seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), esta nova concepção de cidadania, iniciada com o processo de internacionalização dos direitos humanos. Deste modo, ao contrário do que ocorria no constitucionalismo do Império, hoje, em face da Constituição vigente, aquela doutrina da cidadania ativa e passiva não possui mais nenhuma procedência. Para bem se compreender o significado dessa nova concepção de cidadania é introduzida pela…

visto e ouvido por todos e tem a maior divulgação possível” (idem, 59). E de correspondencia o adecuación, en sentido aristotélico. 2. Teoría de la evidencia, en el sentido de Descartes, Brentano o Husserl. 3. Teoría de la coherencia en el sentido de Hegel, del neohegelianismo británico o en el de Neurath o Rescher. 4. Teorías pragmáticas de la verdad en el sentido de James, Dewey o Rorty. 5. Teoría semántica de la correpondencia en el sentido de Tarski. 6. Formas postarskianas de la…

pena serve como ameaça para que não pratiquem atos típicos, logo não atrapalhem o funcionamento da sociedade. Surgiram 2 (duas) teorias contrapostas. Teoria da retribuição (absoluta) e teoria da prevenção (relativa) Teoria retribucionista ( Kant, Hegel, Carrara): Pena é retribuição pelo mal praticado. Teoria da prevenção: (Beccaria, Feuerbach...): Pena como fim utilitário e se dividia em prevenção geral e especial do crime. Surge o positivismo, pois a segurança da lei penal deve…

mundo. Com o cogito, Descartes vai afirmar que o próprio sujeito é o ponto de partida para o conhecimento. O paradigma da filosofia da consciência serviu, outrossim, de substrato para outros pensadores, como Spinoza, Leibniz, Kant, Schelling e Hegel, impondo uma concepção de que o sujeito possui capacidade de assumir um enfoque com relação ao mundo dos objetos possíveis215. Segundo Jean-Paul Sartre, ao definir o termo existencialismo, toda a verdade e toda a ação refletem um meio…

pretensão de correção 3.1.1.3. O conteúdo da pretensão de correção 3.1.1.4. A racionalidade da pretensão de correção 3.1.2 A teoria do discurso 3.2. Real 3.3. A reconciliação entre ideal e real 3.3.1. O limite exterior do direito 3.3.2. O constitucionalismo democrático 3.3.2.1. A democracia 3.3.2.2. Os direitos fundamentais 3.3.3. A argumentação jurídica 3.3.4. “Dever ser” real e “dever ser” ideal Parte V ENTREVISTAS 1. Entrevista a Atienza 1.1. Pergunta 1 – Carreira…

no mundo, impede ressaltar que seu sentido variou muito no decorrer dos séculos, principalmente De acordo com as explicações de Gisele Cittadino, na época da Assembleia Constituinte, apesar de não se apresentarem como representantes de um “constitucionalismo “comunitário”, uma parcela significativa de constitucionalistas participou do processo constituinte, revelando o compromisso com os ideais do pensamento comunitário, como a preocupação de conferir um fundamento ético à nova…