Hegel Constitucionalismo

perdeu a liderança intelectual na esfera social e política e passou a importar ideias. Nos sessenta anos seguintes, a Alemanha converteu-se no centro de onde as ideias destinadas a governar o mundo no século XX se propagaram para leste e oeste. Hegel ou Marx, List ou Schmoller, Sombart ou Mannheim, o socialismo em sua forma mais radical ou apenas a “organização” ou a “planificação” de natureza menos radical – o pensamento alemão foi pronta e amplamente importado, e as instituições…

dos riscos. Embora tenha havido sociedade sem Estado, é obvio que o Estado distingue-se da sociedade civil. A ambigüidade na acepção entre sociedade civil oposta ao estado de natureza perdurou desde a Antiguidade até o século XII, como se sabe. Hegel, no século XIX, fazia a distinção, separando, no seio da sociedade civil, a esfera civil da esfera política. Com a crise do Estado-providência (Welfare State), o cidadão emancipa-se da tutela estatal, para o bem ou para o mal. A…

mulheres ti­ essem o respeito à sua liberdade, v Carmen Hein de Campos opõe o segredo da ideologia da criminalização do aborto em seus efeitos sociais negativos e sua instrumentalização para o domínio político das mulheres. O lugar comum do constitucionalismo, a oposição abs­rata, e comut mente delirante, entre direito à vida e o direito à liberdade, é redefinido por Carmen Hein de Campos, ao con­ iderar os elementos empíricos da proposta s criminalizadora: “A ilegalidade do…

está presente tanto quanto nos teóricos que refletiram sobre a política. Foucault, ao lembrar que a noção repressiva não foi desenvolvida no período contemporâneo, mas anterior a ele, e de modo especial na modernidade, cita autores importantes como Hegel, Freud e Reich, ́ que teriam desenvolvido ou teorizado dentro dessa perspectiva (FOUCAULT, Michel. Microfisica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2004a, p. 175).! 51! ! Ora, me parece que a noção de repressão é totalmente…

que teve, inegavelmente, maior repercussão do que as precedentes, sobretudo pelo caráter universal de seus preceitos22. Surgem, assim, os chamados direitos civis e políticos (ou individuais), vinculados à idéia de Estado de Direito e ao constitucionalismo de cunho eminentemente liberal. São também denominados “direitos de primeira geração”, dentre eles, os direitos à vida, à igualdade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, etc. Neste quadro histórico-evolutivo, já no fim…

contrário, porque, conquistado pelo método dialético pa ra ele "onele /ui contradição, há iminência de soluçdo e de harmonia". A sua dialética, entretanto, não será a dialética triádica de Hegel, com tese, antítese e síntese, mas sim uma dialética serial, inspi­ rada em parte por Fourier e Kant, em parte por Hegel, mas com mui­ to de pessoal, na ljll:l!:1 sín'l'sc n:ll) ocorre nunca; as contradições ao se desenvolverem dCIIll lIl,sll":111l :'I1('11;IS :1 /)([rcialidade e a /Jrecariedade…

ex., arts. 23, 30, VIII e 182) traz consigo, em regra, a competência legislativa capaz de viabilizar a atuação estatal. Essa constatação, na verdade, é fruto da denominada "teoria dos poderes implícitos", algo que desde cedo se compreendeu no constitucionalismo norte-americano. Em homenagem à autonomia dos entes federativos, há de se compreender que se a Constituição lhes conferiu determinadas missões, implicitamente deu a cada um deles os meios necessários para agir, pois do…

superando os preconceitos franceses e renunciando ao ponto de vista sensualista da filosofia do século XVIII. Esse pode ser o maior serviço que este espírito generoso prestou à França e à filosofia. A esfera em que viviam Goethe, Schiller, Kant e Hegel abriu-se aos nossos olhos. Se a autora não compreendeu sempre esses grandes homens, espalhou pelo menos o desejo de conhecê-los. Os seus erros são menos numerosos do que se pode dizer. O instinto do verdadeiro e do belo suprem, nela, a imperfeição

dos poderes e da neutralidade política do Poder Judiciário, como inaugura um tipo inédito de espaço público, desvinculando das clássicas instituições político-representativas.” 125 125 Cittadino, Gisele. “Judicialização na Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de Poderes” pp. 17-42, em Vianna, Luiz Werneck (org.) A Democracia e os Três Poderes no Brasil, Belo Horizonte. Editora UFMG, Rio de Janeiro, 2002. 114 Observa-se, porém, que o sistema dos checks…

decisiva. Mas essas manifestações, a princípio ainda tímidas, mais tarde tomaram corpo. E o absolutismo caiu, porque não podia deixar de cair, dando margem a outro estilo de governo, com as limitações jurídicas inauguradas pelo constitucionalismo. A bem dizer, o constitucionalismo mudou a face política da Europa, não sem resistências muito fortes. Mas mudou. Desapareceu a figura do rei absoluto, que governava com "'poderes divinos", e ficou, então, o rei constitucional, sujeite a uma lei…