Hegel Constitucionalismo

homem: sujeito da ação e do discurso. A constituição do mundo humano pela linguagem. A cultura e o valor da pessoa humana. Leis naturais e leis éticas. As bases filosóficas do Direito moderno: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel. O mundo contemporâneo: Filosofia, Política e Direito. A normatividade jurídica. Axiologia jurídica. Ontognoseologia jurídica. Epistemologia jurídica. Conteúdos da idéia do Direito. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Capacitar a…

direitos de cidadania, terminando por resultar no redimensionamento da pólis. O problema da organização do Estado, desse modo, passou a estar subordinado ao imperativo de 4 possibilitar a todos, porque cidadãos, o exercício do poder político. O CONSTITUCIONALISMO Para os antigos, obedecer à lei era condição de estabilidade da boa ordem política. Os textos de Platão e Aristóteles ficaram famosos pela defesa do primado do governo das leis. Tanto um quanto outro sustentavam que da…

(Formas precapitalistas y Estado moderno), PPU, Barcelona, 1988, p. 243. 15 Ch. H. McIlwain, Costituzionalismo antico e moderno, com introdução de N. Matteucci, Il Mulino, Bologna, pp. 99 ss., pelo que cito. Há trad. cast., de J. J. Solozábal, Constitucionalismo antiguo y moderno, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 1991. Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 23 – Imparcialidade Judicial e Independência Judicial – que…

no sentido da permanência da dominação de uma classe sobre as demais. Assim, para Marx o trabalho dos intelectuais resume-se a criar ilusões, distorções da realidade; essa postura crítica está voltada à filosofia alemã de sua época (Kant, Fichte, Hegel) que privilegiaram a consciência como estruturante do mundo, o que contrariava o pensamento tanto dos materialistas, como Marx, como dos sensualistas, para os quais, inclusive Tracy, as condições materiais e as sensações é que constituem a…

rapazes de Coimbra indignavam-se com o atraso e a indiferença intelectual de sua terra. O radicalismo liberal de Voltaire (1694-1778) e Rousseau (1712-1778), o socialismo utópico de SaintSimon (1760-1825) e de Proudhon (1809-1865), a dialética de Hegel (1770-1831), as teorias evolucionistas de Darwin (1808-1882), o positivismo de Auguste Comte (1798-1857) fervilhavam e confundiam-se na mente dos jovens estudantes, que procuravam neles uma saída moderna e 'racional' para seus próprios problemas e

política foi-se desvinculando não só das questões religiosas mas também, progressivamente, das opções éticas dos cidadãos. É neste contexto que alguns valores políticos vão adquirindo uma certa primazia: liberdade pessoal, pluralismo social e constitucionalismo político são alguns dos temas centrais desta tradição 18. A separação liberal entre a esfera privada e a esfera pública, entre " homme" e "citoyen", conduziu à dissociação entre os princípios políticos aceites por todos os membros…

Sampaio Dória | Valnir Chagas Alfred Binet | Andrés Bello Anton Makarenko | Antonio Gramsci Bogdan Suchodolski | Carl Rogers | Célestin Freinet Domingo Sarmiento | Édouard Claparède | Émile Durkheim Frederic Skinner | Friedrich Fröbel | Friedrich Hegel Georg Kerschensteiner | Henri Wallon | Ivan Illich Jan Amos Comênio | Jean Piaget | Jean-Jacques Rousseau Jean-Ovide Decroly | Johann Herbart Johann Pestalozzi | John Dewey | José Martí | Lev Vygotsky Maria Montessori | Ortega…

HARMONIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS COM O SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 2.4 - Da contemporânea posição do Supremo Tribunal Federal sobre a temática. O Pretório Excelso, atuando na Guarda da Constituição, decidiu por dar vazão ao neo-constitucionalismo que se avizinha, re-paginando conceitos à luz da novel disciplina da máxima efetividade das normas constitucionais, pautando sua Jurisprudência a partir de uma nova postura que, na lição de Luis Roberto Barroso13, “(...)…

patamar de acumulação de capital ancorado na emergente produção industrial, a Revolução da Independência Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789) representaram a dissolução do colonialismo erigido pelo capital mercantil e a prevalência do constitucionalismo sobre o absolutismo monárquico. No Brasil, a Independência política foi resultado imediato daquelas revoluções que sacudiram os continentes americano e europeu, instituindo no território recém independente um Estado…

pena pelo mal do crime (punitur quia peccatum est), e o fim da pena exaure-se nisso. "A pena é, pois, consequência justa e necessária do crime praticado, entendida como necessidade ética (imperativo categórico), segundo Kant, ou, ainda, segundo Hegel, uma necessidade lógica (negação do crime e afirmação da pena)". As teorias relativas atribuem à pena a prevenção geral ou especial, por meio da cominação em abstrato da punição. O sentido da pena consistiria, nessa perspectiva, nos…