Guarda Provisória

000.000.000 /RJ e do CPF sob o nº 00000000000, residente e domiciliada na rua , lote , quadra , /RJ – CEP 00000-000, por sua advogada, instrumento de mandato anexo (doc. 01), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Do menor , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer seja deferida a Gratuidade de Justiça, de acordo com a Lei 1.060/50, com as alterações introduzidas…

alimentar os equipamentos do canteiro de obras e suas demais instalações provisórias. 2.2.3 abastecimento de água O abastecimento de água será realizado através de duas maneiras: * Através da Sabesp: com instalação de cavaletes provisórios e reservatórios para consumo das instalações provisórias; * Através de caminhões pipa para as frentes de produção. 2.2.4. Instalações provisórias de obra As instalações provisórias prevêem os seguintes itens: escritório de engenharia,…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXX, por meio de seu advogado que no final subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar à presente: AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E DE VISITAS C/C ALIMENTOS em face de seu pai, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos…

de Identidade RG nº. xxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados que esta subscrevem, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA de sua neta XXXXXXXXXXXXXX nascida dia XX/XX/XXXX em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXX atualmente residindo na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, consoante os motivos a…

incolumidade física e a saúde dos cidadãos. Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido Noções Gerais: É punido aquele que possui ou guarda em sua residência ou local de trabalho, arma não registrada. Para efeito deste crime, os acessórios e a própria munição também são equiparados com a arma de fogo. Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua…

assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório profissional na Rua .... nº ...., em ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer a presente MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA da filha menor impúbere, Mariah Victoria Barbosa Martins, que atualmente se encontra com o pai, Baltazar Januário Martins Casado judicialmente, residente e domiciliada na Rua Osvaldo Moro nº 90, com fulcro no artigo 888,…

LEI Nº 00000/2013 CRATO/CE, DE 2013. Cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da Guarda Municipal e adota outras providencias. O Prefeito do Município de Crato no Estado do Ceará. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica instituída a Carreira Única da Guarda Municipal, fundamentada nos seguintes princípios: I - Racionalização da estrutura de cargos e carreiras;…

sua advogada nomeada infra-assinada – provisão e procuração anexas (docs. nº 01 e 02), com escritório profissional à Rua xxx, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE do menor Criança, c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de Fulana, residente e domiciliada xxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir deduzidos: O menor é filho do requerente e da requerida, tendo…

, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de mandato, (Doc. 01), vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUARDA E POSSE PROVISÓRIA c/c COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de .........................., brasileira, divorciada, ...................., portadora do RG n.º e inscrita no CPF sob o n.º ............., residente e…

residente e domiciliada na Rua Rio Branco, bairro Efapi, município e comarca de Chapecó/SC , por intermédio de suas advogadas (ut instrumento procuratório em anexo) vem a presença de Vossa Excelência, a fim de propor: Ação divórcio litigioso C/C Guarda , Alimentos, Visitas com pedido de antecipação de tutela. Em face de SICRANO DA SILVA, brasileiro, casado, marceneiro, inscrita no RG sob nº 1586.59-1, e no CPF 269.579.985-22, residente na Rua Esbalda, n°24, bairro Cristo Cristo…