Guarda Contestação Alimentos

parentes do outro. E ainda o adotante com o adotado, o pai institucional e o filho sócio-afetivo. • O parentesco é contado mediante graus (distância de gerações entre os parentes). • O parentesco gera direitos obrigacionais, de alimentos, hereditários, etc. O direito a alimentos está fundado no princípio da solidariedade familiar e o parentesco por afetividade se manifesta no casamento, na união estável, na união homoafetiva. O parentesco pode ser: 1) Natural ou consanguíneo:…

ÓRFÃOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA. XXXXXXXXXXXXXX, qualificação e endereço, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infrafirmado, propor: AÇÃO CAUTELAR DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 5º e 694 em diante do Código Civil, em face de XXXXXXXXXXXXXXX, representado por XXXXXXXXXXXX, qualificação e endereço, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DA ASSISTENCIA…

temporal de 1 ano da separação judicial, ou 2 anos da separação factual; a inexistência da separação judicial inviabiliza a ação de separação de corpos, a perda do direito de usar o sobrenome do outro cônjuge, e a discussão sobre a guarda dos filhos e a prestação de alimentos consoante previsões em artigos 1.702 e 1.704 do Código Civil Pátrio; ainda que se mantenha a separação judicial, prescinde o divórcio dos lapsos temporais das duas modalidades de separação; sem a separação não será…

VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES, ORFÃOS E INTERDITOS DE xxxxxxxxx – PB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e A. L. R. R., ambas já qualificadas nos presentes autos, vem perante V. Exa., por seu advogado infrafirmado, apresentar tempestivamente CONTESTAÇÃO, nos autos de nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx que lhe promovem xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: INICIALMENTE INICIALMENTE Requer deste Douto Juízo, que lhe seja concedido os benefícios da…

objetivamente, a lei dispõe que:  os irmãos não podem adotar os próprios irmãos e  os avós não podem adotar os seus netos. Entretanto, convém notar que embora não podendo adotar, os irmãos e avós podem obter a guarda dos seus irmãos e netos, respectivamente A guarda impõe ao guardião os deveres de assistência moral, material e educacional, e assegura à criança todos os direitos, inclusive os direitos previdenciários. Já a adoção implica em alteração desta relação…

AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL Da menor, MARIA CLARA, em face de, Maria de Tal, mãe da criança, residente na ???????????, pelos fatos e fundamentos seguintes: I – DOS FATOS A infante acima identificada, nascida em 17/03/2006, é filha do autor com a ré (como atesta a cópia da certidão de nascimento em anexo), com quem o mesmo conviveu por aproximadamente 07 (sete) anos e esta separado há 05 (cinco) meses deste de outubro de 2013. Após a separação do casal, a menor ficou sob a…

endereço comercial à rua......, numero.....CEP....., onde recebe correspondências e intimações, vem a presença de Vossa Excelência mui-respeitosamente propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO C.C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA VISITAS E ALIMENTOS EM FACE DE : José ......, portador de cédula de identidade numero......., inscrito no CPF....., nascido aos......, nesta cidade,residente......,numero.....,CEP....., pelas razões de fato e de direito que hora passa a…

detrimento de financiamento em aberto. O casal residia em residência de propriedade da genitora do Requerente, conforme se pode aferi em Escritura Particular com Força de Escritura Publica de Doação, que se encontra acostada a inicial. 2- DA GUARDA DO FILHO O filho do casal conta hoje com apenas três anos de idade, razão pela qual, a criança necessita dos cuidados da genitora, por tal motivo, acredita o Requerente que o melhor para a criança é permanecer sob os cuidados da…

por intermédio de seu patrono e bastante procurador que abaixo assina, com endereço profissional sito à Rua XXXXXXX, nº , sala , Centro, nesta cidade, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a presente CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por FULANO DE TAL, pelas seguintes razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I - PRELIMINARMENTE A REQUERIDA, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios…

em epigrafe, que lhe move SOUSA, vem respeitosamente a presença de V. Exa. mediante sua advogada infra assinada, com fulcro no artigo 300 e seguintes do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO à presente Ação de Guarda com pedido de liminar de Guarda provisória, pelos motivos abaixo expostos: BREVE RESUMO DOS FATOS Pretende o Autor a guarda do casal de filhos, DE SOUSA, nascida em 14.02.2010, e DE SOUSA, que atualmente estão com 04(quatro) e 02(dois) anos de idade respectivamente. Informa que,…