Guarda Compartilhada Objetivo

com o encargo de sustentá-los. A Alienação Parental surgiu e começou a ser discutido no ano de 1985. Seu criador, um médico psiquiatra, descreve a situação em que, os pais separados, ou em processo de separação por discórdias temporárias pleiteiam a guarda da criança. Porém, devido principalmente à emancipação feminina, a configuração familiar foi alterada. Mulheres inseridas no mercado de trabalho já não mais necessitam da benevolência masculina para o provimento dos recursos…

para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Prof. Fernando Coelho Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 1.1 SITUAÇÃO PROBLEMA 8 1.2 JUSTIFICATIVAS 9 1.3 OBJETIVOS 10 1.3.1 GERAIS 10 1.3.2 ESPECÍFICOS 10 1.4 HIPÓTESE 10 1.4.1 HIPÓTESE PRINCIPAL 10 1.4.2 HIPÓTESE SECUNDÁRIA 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Segundo Santos (2004, p. 02), “todo…

SUMÁRIO Introdução 10 Capítulo 1 O PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO 11 Para compreendermos o instituto da Guarda Compartilhada se faz necessário abordar o poder familiar no Direito Brasileiro, que apresentou avanços significativos no reconhecimento da configuração familiar. 11 1 PODER FAMILIAR O ANTIGO PÁTRIO PODER 11 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO PODER FAMILIAR 12 Capítulo 2 A GUARDA DOS FILHOS na realidade brasileira 21 Neste capítulo será demonstrado que houve uma grande…

lados, faz com que exista diversas opiniões e pontos de vista. Dessa maneira podemos considerar que na maioria das notícias haverá um ponto de vista crítico e muitas vezes a favor de um dos lados. Por este e outros motivos a escolha do tema possui o objetivo de informar ao leitor uma análise mais aprofundada do assunto para que quando o mesmo leia uma notícia nāo se sinta influenciado para nenhuma opiniāo. iii. Pré-estrutura da Monografia: Planejamento da estrutura da monografia: 1)…

VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós; 2) Objeto: - Conceder aos avós o direito de visita aos netos 3) Nova redação - Artigo 1589, parágrafo único C.C. - Parágrafo único. “O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.” - Artigo 888, VII do CPC - VII - a…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA JUDICIAL DE MENOR E PEDIDO DE LIMINAR OEA – Organização dos Estados Americanos Resolução nº. 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício

carinho entre seus membros. Ambos os genitores exercem, por meio do poder familiar, os mesmos direitos e deveres para a criação dos filhos, visando garantir o bem-estar e desenvolvimento saudável dos mesmos. No entanto, em muitas ações que buscam como objetivo o término da sociedade conjugal e a dissolução do casamento se depreende um grande desgaste entre os ex-consortes em virtude dos conflitos que ocasionaram o término da relação. Nesse quadro têmse o início da alienação parental que…

pessoas que detenham a guarda ou vigilância (guarda momentânea) do incapaz. Além disso, a legislação brasileira procurou conceituar de forma ampla e genérica, para melhor aplicação do direito nos casos concretos, o que é a alienação parental, e assim dispôs: alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que

criar e educar o menor em um ambiente de carinho, necessário para sua formação e desenvolvimento pessoal. Nas famílias cujos pais não vivem conjuntamente, a síndrome da alienação parental ocorre quando um dos genitores, geralmente aquele que detém a guarda do menor, o afasta do outro genitor. É um fenômeno novo no âmbito jurídico que deixa sérias sequelas emocionais e psicológicas na criança alienada. A síndrome da alienação parental (SAP) ocorre pelo inconformismo de um dos genitores…

implantar na criança uma falsa imagem de seu genitor, que não detém a sua guarda. A mãe ou o pai, diversas vezes motivado pela mágoa da rejeição e do desamor, acaba por difamar o ex-cônjuge, impondo-lhe esta espécie de castigo, então. A criança, que outrora demonstrava apego e confiança acaba por se afastar, passando a guardar, talvez, a mesma mágoa de seu tutor. Esse tipo de comportamento, por parte do genitor que detém a guarda, é totalmente prejudicial ao desenvolvimento da criança,…