Guarda Compartilhada Na Visão Do Assistente Social

que a obrigação de cuidar dos filhos tornou-se igualitária tanto para o pai quanto para a mãe. Sendo assim, aprimora-se o estudo de Gardner, reforçando a idéia de que atualmente a Alienação Parental pode ser praticada por qualquer um que detenha a guarda do menor e não apenas a mãe. A discussão sobre a Alienação Parental só veio surgir no Brasil, em 2002 época que também se começou a falar sobre o tema na Europa, no entanto apenas em 2006 é que a temática veio sendo mais discutida.1 Em…

Coqueiro, Manhuaçu - MG, 36900-000 RESUMO: Este artigo discute as relações de poder presentes no campo familiar, psicossocial e jurídico. O caso de Bernardo ilustra o poder que existe nessas relações e nas inter- relações dos diferentes campos sociais, quando houve alienação parental em que o pai vedava o convívio do filho com a avó materna. Embora o papel do psicólogo seja relevante e imprescindível para o processo, constata-se que o estudo psicossocial não tem caráter resolutivo, mas…

local campo desta pesquisa, sendo chamado por vezes de Serviço de Psicologia. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 15 1 PSICOLOGIA JURÍDICA E FAMÍLIA 19 1.1 Foucault em “A verdade e as formas jurídicas”: Aspectos Introdutórios 19 1.1.1 Provas Sociais 20 1.1.2 Prova Verbal 20 1.1.3 Provas mágico-religiosas 21 1.1.4 Provas corporais ou físicas 22 1.1.5 Características da prova no velho direito feudal 22 1.1.6 Poder Judiciário 22 1.2 Histórico da…

como a base da sociedade, gozando de especial proteção do Estado. Nesse ínterim, ressalta-se como o primeiro e mais importante núcleo de convivência social da criança, determinante na formação de seus valores e da própria personalidade. Conforme preceitua Nelson Rosenvald: Induvidosamente, a família traz consigo uma dimensão biológica, espiritual e social, afigurando-se necessário, por conseguinte, sua compreensão a partir de uma feição ampla, considerando suas idiossincracias e…

através de depoimento pessoal em juízo. O Código de Processo Civil prevê em seu Art. 420 que a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação, e no Art. 429 que: para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos,…

Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS INAIANE CERQUEIRA DE MELO A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Brasília/DF 1º semestre de 2012 Inaiane Cerqueira de Melo A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA…

mantém vínculos de afinidade e afetividade. A exceção é a colocação em família substituta, que surge como uma medida de proteção à criança e ao adolescente cujos direitos fundamentais foram ameaçados ou violados (art. 101, VIII, ECA). 1. Formas: Guarda: não pressupõe suspensão/destituição de poder familiar, mas reclama procedimento contraditório sempre que houver discordância de qualquer dos genitores; Tutela: pressupõe suspensão/destituição; Adoção: pressupõe destituição poder…

DIREITO FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO São José 2009 II FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, Centro de Educação de São José, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida São José 2009. III FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO…

(0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da série. As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram também que cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges divorciados, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, quase metade deles ficaram sob a guarda de ambos os pais. Constatou-se um crescimento proporcional das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2000 para 40,3%, em 2010. Por…

relações com o genitor e com o grupo familiar, constituindo abuso moral contra a criança ou adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. O PLC prevê que a guarda do filho deve ser atribuída ou alterada, nas hipóteses em que a guarda compartilhada for inviável, dando-se preferência ao genitor que viabilizar a efetiva convivência dele com o outro genitor, e que, caracterizados, em ação autônoma ou incidental, atos típicos de…