Guarda Compartilhada E A Guarda Paterna

Brasil foi elaborado no código de 1916 sobre uma sociedade patriarcal e rural, com base na família romana, a mulher deveria se dedicar aos afazeres domésticos e não tinha os mesmos direitos que o homem, os filhos e deveriam se submeter-se à autoridade paterna. O Direito De Família foi uns dos institutos que mais sofreu modificações no ramo do Direito, no decorrer dos anos. Como foi dito o código Civil de 1916 trazia uma família totalmente patriarcal, onde tudo girava em torno do homem,…

deveres legais que lhe são atribuídos. Daí verificarem-se muitas coisas não feitas e que mais do que se constituírem em omissão, refletem os limites a que estes mortais estão sujeitos. A colocação em família substituta pode ocorrer de três formas: guarda, tutela e adoção. A primeira trata de prestação de assistência moral, material e educacional do guardião à criança ou adolescente a ele confiado, dessa forma, regulamentando a posse de fato e sendo parte indissociável da tutela e da…

genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculo com este. Vale salientar que a lei teve a cautela de não restringir a autoria apenas aos genitores, mas a qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância. Havendo indicio da prática da alienação, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial, seja para exames de eventuais atos de alienação parental ou de questões relacionadas à dinâmica familiar,…

natural afeto entre pais e filhos marcam o sentido primário do que se entende por parentalidade. Na linguagem técnica, esse relacionamento denomina-se Poder Familiar. Trazendo respeito ao poder que têm os pais sobre a pessoa e os bens dos filhos. Guarda, criação e sustento constituem, mais que o poder familiar, constituem um conjunto de deveres que pai e mãe exercem em face dos filhos, enquanto menores. Entende-se também por comunidade familiar, aquela formada por marido e mulher no…

caracterizado por um desvio de caráter, ausência de sentimentos genuínos, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios, manipulação, egocentrismo, falta de remorso e culpa para atos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições (disciplina paterna inconsistente). Embora popularmente a psicopatia seja conhecida como tal, ou como "sociopatia", cientificamente, a doença é denominada como sinônimo do diagnóstico do transtorno de personalidade antissocial. A psicopatia parece estar…

Semelhanças do cenário norte-americano jurídico e social das décadas de 1970 e 1980 podem ser contrapostas à realidade brasileira. Gardner refere que o aumento vertiginoso de casos de SAP nos EUA liga-se a mudanças da doutrina legal sobre a questão da guarda. No Brasil atual, de 10 acordo com Silva (1999), constata-se maior vinculação, proximidade e cuidados do pai moderno com os filhos. A autora refere-se a esta nova paternidade na qualidade de “pai ativo”. Essas…

no nosso ordenamento jurídico. Psicologia da Família, trata das causas que envolvem vara da família e da infância e juventude. Divórcios e Separações Judiciais Litigiosos onde surgem as necessidades de atividades periciais, havendo a disputa de guarda de filhos. Sendo este o tópico principal deste trabalho que ora será apresentado. Tange também, comumente, ao amparo aos vitimados, que nesta área de atuação, causam diversos traumas, que seguem suas vítimas pelo resto de suas vidas.…

JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL. Rio de Janeiro 2011 JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL Projeto de Monografia apresentado no Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito

conceito: “Art. 2º: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. O tema parece superficialmente atual, uma vez que a Lei é de 2010, porém sempre existiu os conflitos relacionado…

relação ao alienado, bem como de forma descritiva, que teve como objetivo primordial a exposição das características de determinada população ou fenômeno. Diante do exposto, conclui- se que a guarda compartilhada poderá servir de mecanismo para solução do problema em tela, pois com essa modalidade de guarda os pais tem que ter a consciência de que deverão manter um bom e sadio convívio a fim e atender os interesses da criança, deixando de lado suas individualidades.…