Da guarda compartilhada: aspectos polêmicos

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR – IAESUP FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO – TCC DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS ORIENTANDA: KARLA MARIANI FERREIRA LEITE ORIENTADORA: EUFROSINA SARAIVA SILVA TRINDADE 2012/2 KARLA MARIANI FERREIRA LEITE DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS Projeto de trabalho de conclusão de curso entregue ao Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação da Profª. Ms. Eufrosina Saraiva Silva TRINDADE 2012/2 SUMÁRIO 1. TÍTULO 2. TEMA 3. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 4. JUSTIFICATIVA 5. METODOLOGIA 6. PROBLEMATIZAÇÃO 7. OBJETIVOS 8. HIPÓTESES 9. CRONOGRAMA 10. BIBLIOGRAFIA 11. ANEXOS 4. JUSTIFICATIVA O tema objeto da pesquisa proposta são os aspectos polêmicos da guarda compartilhada. O tema foi escolhido em razão de sua relevância social tendo em vista que é um caso que está constantemente na mídia e que acontece inúmeras vezes na nossa sociedade suscitando com isso a necessidade de um estudo aprofundado e sério acerca desse assunto. Assim sendo a acadêmica optou pelo tema em epígrafe tendo em vista, a ocorrência de um fato dessa natureza na própria família, além de, destacando que as relações familiares atuais enquadram-se em fato social que se impõe frente à realidade, tendo a legislação que atuar e…

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPCTOS RELEVANTES ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA Goiânia 2013 GUARDA COMPARTILHADA ASPECTOS RELEVANTES ENTRE A TEORIA E PRÁTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade…

A guarda dos filhos A guarda é um dos pontos mais polêmicos do divórcio e surge quando o casal tem filhos menores de idade. Apenas o fato dos filhos terem menos de 18 anos já faz com o processo corra, necessariamente, na Justiça. A guarda ocorre quando há a posse da criança ou adolescente, ou seja, quando um adulto convive com ela em sua casa. E, além disso, é responsável civilmente por ela, provendo suas necessidades, protegendo-a e educando-a. Em caso de divórcio consensual, a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ /MT Cuiabá/MT Junho/2012 NOME DO ALUDO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO…

GUARDA: ATENDENDO AO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO Apresenta-se a guarda compartilhada como sendo, atualmente, a melhor forma de evitar que pais e filhos se distanciem por consequência do divórcio. Através desse instituto, os filhos e seus genitores poderão ter um convívio mais próximo, podendo vivenciar e compartilhar suas alegrias, vitórias, derrotas, bem como a simples convivência do cotidiano. Este inovador instituto, quando estabelecido, tem o condão de…

Guarda Compartilhada: Visão Legal e seus aspectos técnicos, psicológicos e sócias Visão Legal Se analisarmos a questão legal da guarda compartilhada, verificamos que antes mesmo de ser positivado esta modalidade de guarda no direito brasileiro, a Constituição Federal, já constavam indícios para sua aplicação. No título VIII, da Ordem social, em seu capítulo VII, encontramos as normas reguladoras da família, da criança e do adolescente e do idoso. Se fizermos uma análise sistemática da…

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Tolaini Vieira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia…

GUARDA COMPARTILHADA: A JUSTIÇA PODE AJUDAR OS FILHOS A TER PAI E MÃE? Maria Regina Fay de Azambuja Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Especialista em Violência Doméstica pela USP Mestre em Direito pela UNISINOS Professora da Faculdade de Direito da PUCRS Vice-Presidente do IARGS Diretora Cultural do IBDFAM/RS Roberta Vieira Larratéa Advogada Pós-graduanda em Direito de Família pela PUCRS Voluntária na 20ª Procuradoria de Justiça do MP/RS …

Parental 3. TEMA Síndrome da Alienação Parental 4. PROBLEMA Após o fim da vida conjugal, via de regra, os genitores adotam postura de vingança entre si. Então, passam a utilizar a criança/adolescente como instrumento de agressividade direcionada ao seu ex-cônjuge. No meio desse fogo cruzado, as crianças/adolescente são expostas, normalmente pelo detentor da sua guarda, a situações em que são treinados para romper laços afetivos com o seu outro genitor. Essa atitude traz…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO COMPORTAMENTAL DA CRIANÇA CAMPO MOURÃO – PR 2011 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo debater os aspectos referentes à Síndrome da Alienação Parental, principalmente ligado ao comportamento da criança, que sofre alterações comportamentais que podem persistir por toda a vida lhe causando prejuízos graves. Estabelecem-se as características que a criança apresenta ao…