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UNIVERSIDADE CEUMA FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. São Luís 2013 FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito do UNICEUMA – Universidade Ceuma, como requisito de integralização curricular. Orientador: Prof.ª Joina Bomfim. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2 JUSTIFICATIVA...........................................................................................................05 3 OBJETIVOS.................................................................................................................07 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................................08 5 METODOLOGIA..........................................................................................................11 6 CRONOGRAMA...........................................................................................................13 REFERÊNCIAS.......................................................................................

PAULA MARQUES GUARDA COMPARTILHADA: UMA POSSIBILIDADE PARA SE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Fortaleza 2010 FRANCISCA ILAILA PAULA MARQUES GUARDA COMPARTILHADA: UMA POSSIBILIDADE PARA SE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial…

A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção 135 8 A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção Parental alienation and shared parental custody as a way for its prevention ANA CARLA PINHO Mestranda em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo – Umesp; graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; professora de Direito Internacional Público, Direito da Integração e Meios…

Universidade Federal do Oeste do Pará Elmadan Alvarenga Mesquita Rodrigues¹ Hector Bruno Ferreira Paxiúba² A ALIENAÇÃO PARENTAL E O JUDICIÁRIO Santarém – Pará Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.ALIENAÇÃO PARENTAL 4 3.LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 5 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE 6 3.2DA POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL 7 3.3 DA POSSIBILIDADE LEGAL DE O JUIZ DETERMINAR A GUARDA COMPARTILHADA DE OFÍCIO 7 4.CONCLUSÃO 8 …

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI 12.318/2010 Douglas de Lara1 Everton Munaro Leonardo Lippi Micheli Zache Patrícia Schreiber RESUMO O presente artigo versa sobre o instituto da alienação parental previsto na Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, o qual compreende os direitos da criança e adolescente, definindo o conceito da alienação parental, sua coibição e prevenção. Diante do envolvimento do tema com o direito de família, busca-se…

Alienação Parental e Guarda Compartilhada como Forma de Prevenção Capão da Canoa 2014 Francisca Nunes de Souza Alienação Parental e Guarda Compartilhada como forma de Prevenção Trabalho de pesquisa direcionado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Prof. Gustavo Arossi. Capão da Canoa 2014 SUMÁRIO 1.…

DIREITO CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA OrientadorA: Profª. Roberta abbott Galvão Urary NATAL 2013 THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta abbott Galvão Urary NATAL 2013 SUMARIO …

FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira Brasília, 2011 FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL…

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

ALIENAÇÃO PARENTAL: Caput do Art. 2º da Lei nº 12. 318/2010. CABEDELO-PB 2013 POLIANA GONÇALVES ROLIM ALIENAÇÃO PARENTAL: Caput do Art. 2º da Lei nº 12. 318/2010. Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Professora Luciane Gomes CABEDELO 2013 POLIANA GONÇALVES ROLIM…