monografia

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SURGIMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Neste capitulo será tratado sobre a evolução do Direito de Família e o momento do surgimento da SAP (Síndrome da Alienação parental).
O Direito de Família Brasileiro foi baseado no direito romano, onde a família era organizada pelo principio da autoridade, o pai exercia pleno poder sobre os filhos, podendo de modo vende-los, impor-lhes penas corporais e ate mesmo condena-los a morte; esse poder se estendia a seus descendentes não emancipados, esposa, e das mulheres que fossem casadas com seus descendentes, pode-se dizer que o ascendente mais velho vivo era o “Chefe” da família, determinando assima religião, o lado politico, e qualquer decisão tomada pela família era decidida por ele.
Com o passar do tempo às regras foram se atenuando, e com o surgimento do casamento e as necessidades militares, estimularam a criação de um patrimônio independente para os filhos. O imperador Constantino no século IV instala no direito romano a concepção cristã da família, predominando assim a ordem moral da família. A família romana foi evoluindo aos poucos no sentido da autoridade pater, sendo assim começo a se dar mais autonomia a mulher e aos filhos.
Em toda a idade média as relações familiares regiam-se exclusivamente pelo direito canônico, o casamento religioso era o único conhecido, porem as regras do direito romano continuava a exercer influencia no pátrio poder e nas relações entre os cônjuges, com uma crescente importância das regras de origem germânicas.
Sendo assim pode-se dizer que o direito de família brasileiro sofreu grande influencia da família romana, canônica e germânica, tendo uma grande predominância do direito canônico, consequência da colonização lusa, assim como as Ordenações Filipinas que foram a principal fonte do aludido direito; O código civil de 1916 seguiu a linha do direito canônico, tendo assim uma totalmente patriarcal.
Com as transformações, históricas, sociais e