Guarda Compartilhada E A Guarda Paterna

conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão. § 5o Nos casos do § 4o deste artigo, desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando, será assegurada a guarda compartilhada, conforme previsto no…

(***) Modelo 01: Guarda (ECA 33) Modelo 02: Adoção Modelo 03: Destituição do Poder Familiar e Adoção Modelo 04: Divórcio Judicial Consensual Modelo 05: Divórcio Litigioso Modelo 06: Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens Modelo 07: Alimentos Modelo 08: Alimentos Gravídicos Modelo 09: Execução de Alimentos Modelo 10: Homologação de Acordo de Guarda, Visitas e Alimentos (***) MODELO 01 Guarda (ECA 33) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR

psicologicamente para que se afastem da parte que deu fim a relação conjugal, ou até mesmo que passem a odiá-los. Sendo assim, a alienação parental nada mais é que, ato de um dos genitores, na maioria das vezes das mães por serem as grandes detentoras da guarda dos filhos, que procuram desmerecer o outro genitor diante dos filhos, menosprezá-lo e com o tempo acaba proibindo visitas, e por fim qualquer contato com a parte alienada. Existem relatos desde a década de 40 sobre a síndrome,…

da Silva Iwamoto e Vinícius Dias de Matos. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM ADVENTO NA MAIORIDADE....................67 Daniela Do Reis Saraiva, Joyce Dos Santos Silva, Luana Suzana Melo De Brito e Melissa May Kuniyoshi OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTILHADA.......................78 Anderson de Araújo da Silva, Fabio de Paula Silva, Gleice Kelly Gomes da Silva, Marcio Ribeiro RochaeTamires Carvalho de Oliveira RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO.....86 Andressa…

adotivos, ele dever voltar casa paterna. 187 O adotado, filho de um camareiro a servio da corte ou de uma sacerdotiza meretriz, no poder ser mais reclamado. 188 Se o membro de uma corporao operria tomar para criar um menino e lhe ensinara o seu ofcio, este no poder mais ser reclamado. 189 Se no ensinou ao adotado o seu ofcio, este poder voltar casa paterna. 190 Se algum no considerar, entre seus filhos, um menino que adotou, este poder voltar casa paterna. 191 Se algum tomou…

de tais casos, sempre buscando aplicar a guarda compartilhada em processos de separação, a qual atualmente já possui embasamento doutrinário, jurisprudencial e legal, conforme verificado neste estudo, para ser aplicada, inclusive, em casos de litígio entre cônjuges, situação comum em casos envolvendo alienação parental. Palavras-chave: Alienação Parental. Adolescência. Compartilhada. Infância. Síndrome de Alienação Parental. Convívio Familiar. Guarda SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................

piedosos, os cuidados diligentes, o mais delicioso prazer e o céu para os Manes dos antepassados e para o próprio marido.” “Art. 560º O filho de uma mulher, mesmo autorizada, mas que não foi engendrado segundo as regras, não tem direito à herança paterna, porque foi engendrado por um homem degradado.” 5. Adultério Na sociedade hindu, não era aceitável que os cônjuges fossem infiéis. Este era um dos poucos pontos em que homens e mulheres possuíam os mesmos deveres. “Art. 518º …

no art. 1583 diante da dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal deverá ser observado o que os cônjuges ou companheiros decidam sobre a guarda dos filhos. E segundo o Enunciado 101 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na I jornada de Direito Civil, a expressão guarda dos filhos, deve ser compreendido tanto a guarda unilateral, quanto a compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança. E, não existindo o acordo entre os cônjuges, sempre deverá buscar aquele que tiver…

pais a assistência, criação e educação dos filhos menores. De encontro a Constituição o Código Civil, art. 1.634 regula: “Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I- dirigir-lhes a criação e educação; II- tê-los em sua companhia e guarda...” Idem 6. p. 72. DIAS FREIRE, Denise. O Preço do Amor. 30/11/2004. . 11 Princípio Jurídico da Afetividade na Filiação. Disponível em: . 9 10 29 Abandono afetivo O legislador ao incluir estas circunstâncias no rol…

SÚMARIO INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO 1 - FAMILIA 8 1.1) Evolução do instituto familiar: 8 1.2) Dever dos pais com os filhos: 12 A) Poder familiar: 12 B) Extinção, suspensão e perda do poder familiar: 13 1.3) Casamento, divórcio e guarda: 15 A) Interesse do menor: 15 B) Guarda dos filhos e laços de afetividade: 15 CAPÍTULO 2 – SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTA 17 2.1) Conceito: 17 2.2) Características: 20 A) Genitor alienante: 20 B) Criança alienada: 22 2.3) Conseqüências e tratamento…