Grifo

prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.” (grifo nosso) Para melhor sedimentarmos o descrito, vale lembrar ainda, o depoimento do corréu Raimundo Porfírio, INOCENTANDO TOTALMENTE O Sr., DESTA FORMA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDÍCIOS DE AUTORIA PARA DECRETAÇÃO DE UMA PRISÃO…

cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. (grifo nosso) Pelo texto da Lei, todas as ações dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, entre eles o DETRAN, devem dar prioridade 1 Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (grifo nosso) I - [...] II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação,…

no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. (grifo nosso) Pelo texto da Lei, todas as ações dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, entre eles o DETRAN, devem dar prioridade 1 Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (grifo nosso) I - [...] II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação,…

Este poema localiza-se no “Timbre”, ou seja na parte final do Brasão. O Timbre é constituído por três poemas: “ a cabeça do Grifo: O infante D. Henrique”, “ Uma Asa do Grifo: D. João o segundo e, por fim, o que eu vou abordar, “ a outra Asa do Grifo: Afonso de Albuquerque” Primeiramente vou explicar o que é o Grifo. O grifo é um animal mítico com bico e asas de águia e corpo de leão. Ele simboliza a união de duas naturezas: a humana e a divina. Pela sua forma de leão, liga-se à terra;…

Danubia Leal SALVADOR 2015 1 O que é um problema de comunicação? “Em parte alguma nem para ninguém existe A comunicação. Este termo recobre excessivas práticas, necessariamente díspares, indefinidamente abertas e não enumeráveis.” (X, 0000, p. 13, grifo nosso). A comunicação à margem dos saberes “As CIC correspondem a uma exigência pedagógica e teórica. [...] do desejo de adaptar seus cursos [...] e à rápida expansão de novas profissões, no campo intelectual, [...] surgiu de uma…

155/060). (grifos nossos). EMENTA: “Prova insuficiente em face do material indiciário que serviu de apoio à denúncia não constituir prova satisfatória na instrução criminal – Rejeição da pretensão punitiva – Ocorrência – Se o material indiciário, que serviu de apoio à denúncia, não se converteu em prova satisfatória na instrução criminal, faz-se mister a rejeição da pretensão punitiva”. (TACRIM – 7a C- AP 751383 – j. 19.4.94 – Rel . Correa de Moraes – Rolo-flash 817/ 053). (grifos nossos).

existencia, o sea del ser en general, tanto como de la reflexión. Por lo tanto el determinar qué es lo absoluto, resulta negativo, y lo absoluto mismo aparece sólo como la negación de todos los predicados y como el vacío. (HEGEL, 1968, p.469, grifo do autor)3. Para o nosso autor, então, o absoluto se identifica com o puro ser, em que o nada é sua característica. Partindo dessa constatação trataremos neste item do absoluto, de sua exposição, pois também “o absoluto é o todo que se expõe

querem e agem por ela”. (UNIP) (grifo nosso) Podemos conceituar o Estado como: “(...) uma sociedade política dotada de algumas características próprias, ou elementos essenciais a seguir descritos, que a distinguem das demais: povo, território e soberania.” (PINHO, 2009, p. 1) (grifo meu) “Povo. É o elemento humano do Estado, o conjunto de pessoas que mantêm um vínculo jurídico-político com o Estado, pelo qual se tornam parte integrante deste.” (PINHO, 2009, p. 1) (grifo meu) Território.…

que exclusivamente moral, comete ato ilícito. (grifo nosso) Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (...), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. (grifo nosso) No mesmo ritmo, o Código de Defesa do Consumidor também impõe seja o consumidor indenizado, verifiquemos: Art. 6º São direitos básicos do consumidor (grifo nosso) VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; (grifo nosso) Podemos perceber claramente…

Instrumento 1. O art. 899, §7º, da CLT, dispõe o seguinte: § 7o No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar. (grifos não originais). 2. Assim, verifica-se que o agravante deveria ter realizado o depósito no valor de R$ 3.299,10 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos), ou seja, 50% do valor do depósito feito na interposição do…