Grifo

nas soluções cotidianas da aplicação do direito, nas suas mais diversas modalidades, seja como juízes, advogados, promotores, acabam tendo soluções [...] que, em geral, vão deslegitimar o próprio direito (isso no anseio popular). (CORREIA, 2007) (grifos nossos). CORREIA (2009), em artigo ainda no prelo e escrito em razão das reflexões feitas a partir da entrevista que nos concedeu, afirma: O Direito cada vez mais provoca um distanciamento entre o que ele cria no seu universo…

Carlos Bernardo González Pecotche a proferir a seguinte sentença: “Não lhe ensinou a compreender, amar e respeitar o Autor da Criação, nem a descobrir sua Vontade através de suas Leis e das múltiplas manifestações de seu Espírito Universal.” (grifo nosso) Partindo desta conclusão o autor embasa sua teoria e propõe aos leitores o exercício das faculdades que segundo ele estão adormecidas no interior de cada um dos homens. Sempre enfatizando a individualidade pessoal ele elabora…

leão ele era muito grande e bonito, mas estava acorrentado com grandes correntes... Dhin: o que você é? Grifo: shiiiiinnn. Dhin: não entendi o que você quer? Grifo: qur.... Dhin: você não fala? Grifo: quebr... Vendo seus olhos muito tristes e aparentemente bons apesar de ser estranho eu procurei de tudo para quebrar aquelas correntes que o segurava... Dhin: eu não consigo. Grifo: você pode metapórios é só se concentrar, procurar sua maior tristeza e felicidade focalize em um só lugar

lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. (grifo nosso) No caso do artigo anterior, poderá o juiz, para evitar o dano, autorizar ou vedar a prática de determinados atos, ordenar a guarda judicial de pessoas e depósito de bens e impor a prestação de caução. Sem prejuízo do que foi acima exposto, o Art. 839 também do CPC insta: o juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas (grifo nosso). A DOUTRINA: Com base nos cristalinos ensinamentos…

que apresentou duas emendas, também aprovadas pela comissão. (Grifo nosso) O projeto (PLS 53/07) altera dispositivos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabelece aumentos de pena para crimes de incêndio, explosão, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial e aéreo ou outro meio de transporte e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, entre outros. (Grifo nosso) Segundo Azeredo, as penas de reclusão…

Assim, verifico que o Ministério Público demonstrou, devidamente, a imprescindibilidade do procedimento cirúrgico ao Sr. Geraldo Luzia Vieira, como forma de melhorar a sua qualidade de vida e preservar a visão de seu olho direito” (fls. 138-140 – grifos nossos). 2. O Recorrente sustenta contrariedade aos arts. 2º, 127, 165 e 196 da Constituição da República, pelas seguintes razões: a) “o Poder Judiciário (…) não pode interferir na implementação das políticas públicas de saúde, sob…

sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de um modo gradual, “não todos de uma vez e nem de uma vez por todas”. [p. 208 e 209] [grifo pessoal] 2° Guerra e Declaração Universal dos Direitos Humanos: •Flávia Piovesan fala do período Pós-Guerra: “É neste cenário que se manifesta a grande crítica e repúdio à concepção positivista de um ordenamento jurídico…

há doze séculos em Constantinopla, combinados em seguida com os costumes dos lombardos e amortalhados num volumoso calhamaço de comentários obscuros, constituem o velho acervo de opiniões que uma grande parte da Europa honrou com o nome de leis;” (grifo nosso) O autor continua sua crítica à referida legislação destacando a influência da mesma no direito de sua época, considerando-a fonte jurídica dos abusos cometidos no velho regime, delineando o caminho que será…

A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não esta em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogados, sem prejuízo próprio ou de sua família” (Grifos). Oportuno salientar, que o pedido em tela além de ser necessário, e estar prescrito em lei, nossos Tribunais, do mesmo modo vem acatando pedido dessa natureza. Nesse sentido, trazemos a colação o seguinte julgado do Tribunal de…

recolhimento: I - o usuário ou a fonte pagadora do serviço, pelo imposto devido pelo prestador que não emitiu documento fiscal; (NR) (grifo nosso) II - o usuário ou a fonte pagadora do serviço, pelo imposto devido por serviço prestado que resultar de trabalho pessoal do contribuinte quando este não apresentar comprovante de inscrição no cadastro fiscal; (NR) (grifo nosso) III - Inciso revogado pela Lei Complementar nº 48/03; IV - a distribuidora de loterias e as operadoras de jogos…