Grifo

Oficial da União. A vigência de uma lei morre quando outra lei a modifique ou revogue. Aplicação das leis e fins sociais Art. 5° - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. (grifo nosso) Assim ao invés de aferra-se a letra fria do texto o juiz deve fixar-se claramente no objetivo da lei da justiça: manter a paz social. Hoje em dia, diante dos objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, entre…

grifar um texto lido? Quando observamos os livros de texto e as notas de aula dos alunos, verificamos que poucos deles descobriram a força e a riqueza do grifo. Alguns grifam demais, outros praticamente nada, e outros ainda de modo impróprio. Freqüentemente encontramos capítulos inteiros onde a maior parte do material está grifada; o grifo feito com exagero perde muito do seu valor potencial. O processo mecânico de grifar pode ajudar na concentração; mas, na realidade, isso é apenas…

epígrafes (de Paracelso, José Martí e Karl Marx), as quais, apesar dos seus diferentes registros temporais, enfatizam ser urgente “uma mudança que nos leve para além do capital, no sentido genuíno e educacionalmente viável do termo” (Mészáros, p. 25. Grifos do autor) O que Mészáros propõe é a necessidade essencial de ultrapassarmos os limites das mudanças educacionais radicais, “feitas às margens corretivas interesseiras do capital” (p.27), como condição para uma transformação social…

lançamento, dispensadas quaisquer providencias suplementares. .......................................” (REsp 68839/SP - fonte: DJ de 30/10/1995, pág. 36729 - relator: Min. DEMÓCRITO REINALDO - data da decisão: 11/10/1995 - órgão julgador: PRIMEIRA TURMA - grifo nosso). c) “Tributário - Execução fiscal - ICMS - Débito declarado e não pago - Direito econômico - Correção monetária - Janeiro/1989 - "Plano verão" - Liquidação - IPC - Real índice inflacionário – Critério de cálculo - Art.…

cumpridor de suas obrigações, conforme mencionado pela testemunha ... fls. 267: “...que conhece (cliente) a muito tempo; que (cliente) estudava; que trabalhava em carvoeira junto com seus irmãos; que nunca ouviu falar que (cliente) tinha sido preso...” . (GRIFO NOSSO) Não obstante Exa., o Acusado (cliente) ser jovem e trabalhador, estava bastante empolgado com seu veículo novo recém adquirido fruto do seu trabalho na roça em carvoeiras da…

Liebman e pela Escola Paulista de Processo da Universidade de São Paulo. A ação é usualmente definida como sendo o direito público subjetivo abstrato, exercido contra o Estado-juiz, visando à prestação da tutela jurisdicional (BARROSO, 2000, p. 27, grifo do autor). Pela Constituição Federal no seu “Art. 5o, XXXV-A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (BRASIL). No Código Civil no seu Art. 75, temos no seu Caput: “A todo direito corresponde…

braços e pernas, cabeça e mãos -, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza.” (MARX, 2011, p.211, grifos nossos). Trabalho • O homem é o único que ser que, ao realizar o trabalho, antecipadamente é capaz de projetar seu resultado; Dimensão teleológica; Prévia-ideação; Projeção Trabalho “[...] é sempre, a objetivação de…

examinar nesta obra. Limitar-me-ei, porém, ao sistema criminal, cujos abusos ousarei assinalar aos que estão encarregados de proteger a felicidade pública, sem preocupação de dar ao meu estilo o encanto que seduz a impaciência dos leitores vulgares.” (grifo nosso) Em sua introdução, inicia destacando o caráter segregativo das sociedades, baseadas na concentração de poder e riquezas, onde pouquíssimos têm privilégios, relegando a maioria aos martírios e aos piores frutos,…

satisfazem apenas em modificar algo já existente ou melhorar algo, eles querem sempre mais. Drucker (2003, p.45) relata: “Eles procuram criar valores novos e diferentes, e satisfações novas e diferentes, convertendo um “material” [grifo do autor] em um “recurso”, [grifo do autor] ou combinar recursos existentes em uma nova e mais produtiva configuração [...]. Ainda segundo Drucker (2008, p.33): “[...] tampouco o empreendedor é um capitalista, embora, naturalmente, ele precise de…

EM SEGUIDA, ATENUA-SE COM O MESMO VALOR. CONFORME ENTENDIMENTO DA SÚMULA 269 DO COL. STJ: "É ADMISSÍVEL A ADOÇÃO DO REGIME SEMI-ABERTO AOS REINCIDENTES CONDENADOS A PENA IGUAL OU INFERIOR A QUATRO ANOS SE FAVORÁVEIS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS". (GRIFOS ACRESCENTADOS) XXXX Classe do processo : apelação criminal 20010910002492apr df Registro do acordão número : 158551 Data de julgamento : 27/06/2002 Órgão julgador : 2ª turma criminal Relator : silvânio barbosa dos santos…