Greve Comunicado Ao Empregador

using them correctly and consistently, and awareness of the dangers the area has and thus contributing to the company in the health and safety at work. Key Words: Construction, Safety, Personal Protective Equipment LISTA DE SIGLAS CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho CID - Classificação Internacional das Doenças CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas CONAE -…

chamando, e-mail, bate-papo on-line, sites que visitam, fax e mensagens mesmo instante. Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que devem ocorrer uma vez por ano, na data-base. Nesta data, reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores serão objeto de negociações. Se os sindicatos estiverem de acordo com as condições estipuladas na negociação assinam a Convenção Coletiva de Trabalho,…

Natureza Jurídica das Férias 18 7. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 18 7.1 Contrato Individual de Trabalho 18 7.2 Forma 19 7.3 Características do Contrato de Trabalho 19 7.4 Classificação 19 7.5 Empregador 19 7.6 Sucessão de Empregadores 20 7.6.1 Princípios 20 7.6.2 Requisitos da Sucessão de Empregadores 21 7.7 As Diversas Relações de Trabalho 21 7.7.1 Distinção entre empregado e trabalhador autônomo 21 7.7.2 Distinção entre empregado e trabalhador eventual 21 7.7.3 Distinção…

delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; Art. 5º, LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontrem serão comunicados imediatamente ao juiz competente e a família do preso ou a pessoa por ele indicada; Art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais de permanecer calado, sendo-lhe assegurado a assistência da família e de…

verificar se é viável considerar a embriaguez uma doença ou um fator para rescisão contratual. Viu-se que os posicionamentos sobre o tema são divergentes, porém após analisar os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, concluiu-se que não pode o empregador sofrer com as conseqüências de atos desastrosos e irresponsáveis de funcionários embriagados. Entendemos que caminhou bem a decisão do PLC 12/11 que proibiu a demissão por justa causa em caso de embriaguez, mas também impôs a…

empresas e empregados representados pelos sindicatos que assinaram a convenção. Dissídios Coletivos de Trabalho Quando é época de reajuste salarial, que chamamos de data-base, e os sindicatos não conseguem chegar a um acordo, ou também nos casos de greve em que não se chega a um acordo, as partes recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho, que mediante processo define os rumos para a situação, este processo chama-se dissídio coletivo.…

Direito Processual do Trabalho 1. Princípio da Inércia: Significa que nenhum Juiz prestará a tutela jurisdicional se não quando a parte ou interessado a requerer. O Processo começa com a iniciativa das partes. Exceções: Paralisação do Trabalho (greve) art. 856 da CLT; Dissídio coletivo suscitado “ex oficio” pelo presidente do TRT confronto Art. 8º, III da CLT e Art. 114 §2º da CF; Comunicação da falta de anotação ou recusa de entrega da CTPS. 2. Princípio da Inquisitória: Confere ao…

delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; Art. 5º, LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontrem serão comunicados imediatamente ao juiz competente e a família do preso ou a pessoa por ele indicada; Art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais de permanecer calado, sendo-lhe assegurado a assistência da família e de…

comparar e ver o que tem mudado em nosso cotidiano com a moderna gestão de pessoas e o que ainda precisa mudar. TEMPOS MODERNOS E A MODERNA GESTÃO DE PESSOAS Pessoas como seres humanos, no filme pode-se observar o contrário desta condição, os empregadores utilizando os empregados como máquinas ou “robôs” trabalhando arduamente. Pessoas como ativadores inteligentes de recursos organizacionais, fornecer este tipo de relação não ocorre em uma época como a que se passou o filme…

passageiros a bordo e guarda de bagagens, documentos, valores e malas postais que lhe tenham sido confiadas pelo comandante. § 1º - A guarda dos valores fica condicionada à existência de local apropriado e seguro na aeronave, sendo responsabilidade do empregador atestar a segurança do local. § 2º - A guarda de cargas e malas postais em terra somente será confiada ao comissário quando no local inexistir serviço próprio para essa finalidade. Art. 7º - Consideram-se também tripulantes,…