Greve Comunicado Ao Empregador

using them correctly and consistently, and awareness of the dangers the area has and thus contributing to the company in the health and safety at work. Key Words: Construction, Safety, Personal Protective Equipment LISTA DE SIGLAS CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho CID - Classificação Internacional das Doenças CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas CONAE -…

Sétima da Convenção Coletiva de Trabalho 2000/2001, faz jus ao “adicional por tempo de serviço”, no valor ora estabelecido, por ano completo de serviço ou que vier a completar-se, na vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009, ao mesmo empregador. b) O empregado admitido até 22.11.2000, inclusive, que não tenha exercido a opção por indenização do adicional por tempo de serviço, consoante Cláusula Sétima da Convenção Coletiva de Trabalho 2000/2001, poderá manifestar por…

presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01 de março de 2.012 a 28 de fevereiro de 2.013 e a data-base da categoria em 1º de março. CLÁUSULA 2ª – ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a (s) categoria (s) dos empregadores e trabalhadores da Construção Civil para todas as ocupações específicas da categoria, sejam em produção, escritórios ou serviços auxiliares, não se aplicando aos profissionais liberais e as ocupações específicas de…

querem um aumento salarial e a manutenção de cláusulas sociais, os empregadores não concordam com os pedidos e vedam o Dissídio Coletivo. Nesta hipótese, se o Sindicato obreiro tiver força estará aberta para ele a única via possível para a conquista de suas reivindicações: a greve. Logo, embora não tenha sido este o desejo dos reformadores da Constituição Federal, este é o caminho que restará aos trabalhadores. Mas sobre a greve falaremos em outro tópico. 1.5 - Por tudo isto é…

é aquela que leva em conta a desvalorização da moeda – a inflação. 3 CAPÍTULO III CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL (art. 195 da CF) Diz respeito aos obrigados a contribuir com a Seguridade Social. São eles: a) o empregador, a empresa; note-se que o próprio empregador obtém vantagem desta contribuição, pois, imagine-se um bom funcionário que se acidenta; neste caso é o INSS que pagará o benefício ao acidentado, não o empresário; a empresa tem que contribuir sobre a folha de salários

flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada; LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de…

características peculiares, notadamente pelo trato íntimo familiar e, muitas das vezes, até de confidências do empregador. Nesta Ordem, a aferição do grau de confiança do empregado pode ser eminentemente subjetivo. Assim, não são quaisquer motivos que o empregador atribua como quebra de confiança que podem determinar dispensa do empregado por justa causa. Para que isto ocorra é necessário que o empregador verifique se o ato praticado pelo empregado se encontra elencado em uma das…

deslocamento até o trabalho. O vale transporte tem que ser entregue ao trabalhador no início do mês, mediante recibo, o empregador deve descontar do salário do empregado o equivalente a seis por cento da base salarial. Dissídio ou Acordo Coletivo: Ocorrem por ocasiões da revisão salarial de cada categoria a que pertencem os empregados. As revisões partem da conversação entre empregador (Sindicato Patronal) e empregado (Sindicato da Classe). Quando do acordo entre as partes, o…

segurança e higiene do trabalho no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição (CEF) e Direito do Trabalho. Este estudo visou discutir a temática, apresentando as questões concernentes aos direitos e deveres de empregados e empregadores relativos às relações de trabalho. Na atualidade percebemos a tentativa tanto individual quanto coletiva de organizar projetos e programas que visam o cumprimento do que é previsto nos relatórios de inspeção das condições e manutenção…

KELY CRISTINA LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011 KELY CRISTINA LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR MONOGRAFIA APRESENTADA À UNIC, COMO EXIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO …