Greve Abusiva

instituição, funcionamento, prerrogativas e deveres das entidades sindicais; b) a liberdade sindical; c) os conflitos coletivos de trabalho; d) os meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho; e) a representação dos trabalhadores na empresa; f) a greve; g) a negociação coletiva de trabalho; h) o dissídio coletivo. 1.2. organização sindical As organizações sindicais constituem os agentes naturais do Direito Coletivo do Trabalho e os interlocutores principais na solução dos…

Advogado OAB/... Resultados da busca JusBrasil para "Dispensa por Participação em Greve Ilegal" TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 493405220075010247 49340-52.2007.5.01.0247 (TST) Data de publicação: 19/12/2008 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO PAREDISTA. O Tribunal Regional, com base na Súmula 316 do STF, considerou que a simples adesão a greve não constitui falta grave. E, isto porque, concluiu não estar caracterizada a…

“GRANDE DEPRESSÃO” atingindo toda sociedade norte-americana, levando muitos ao desemprego e a situações precárias dignas de um ser humano sobreviver. A vida do operário é retratada como um escravo do mecanismo do capitalismo, apresentando jornadas abusivas de trabalho nas fábricas, condições miseráveis de trabalho. Um verdadeiro escravismo para época. O personagem de Charles Chaplin está condicionado a fazer o trabalho de enroscar parafusos na fábrica, um trabalho simples e repetitivo,…

fiscalização da gestão financeira do Sindicato” (§ 2º do art. 522). É na Assembléia Geral que se elegem os associados que representarão a categoria nos diversos organismos, estatais ou não, além de se pronunciarem sobre as negociações coletivas, greves, etc. Estrutura Sindical A estrutura sindical funda-se de acordo com princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e no texto da CLT no que a Constituição não revogou. Em linhas gerais a estrutura sindical está disposta na…

danificado ou em péssimo estado de conservação, também, aquele inadequado ao seu uso. DIREITO DE GREVE Existem inúmeros conceitos de greve, estudados em diversos ramos das ciências sociais, principalmente na sociologia, tendo em vista o grande reflexo de tal instituto na infra-estrutura social. Todavia, o conceito de greve que nos interessa no presente estudo é o jurídico. O conceito jurídico de greve não apresenta grandes dificuldades em ser delineado, eis que representa tão-somente a…

cláusulas quase impossíveis de serem cumpridas, como pode ser interpretada a intervenção de órgãos de defesa? Resposta Selecionada: d. As cláusulas dos contratos que forem consideradas abusivas podem ser modificadas; Resposta Correta: d. As cláusulas dos contratos que forem consideradas abusivas podem ser modificadas; Feedback da resposta: Uma vez que a legislação de consumo (CDC) artigo 6º, inciso V, prevê a modificação de cláusulas contratuais previstas no inciso V do…

surgimento do Direito Coletivo do Trabalho, conceitos e denominações da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo de trabalho, os requisitos dos diplomas coletivos e seu conteúdo, e por fim sobre os dissídios coletivos incluindo também a greve. Palavras-chave: convenção coletiva; acordo coletivo; direito coletivo do trabalho. ABSTRACT With the steady growth of capitalism, the worker before the companies became fragile, given the economic power of them. With the…

Lei n° 7.783/89, conhecida como lei geral de greve, no âmbito do serviço público, dada a ausência de lei específica a regulamentar a matéria nesse setor. Neste sentido, aborda-se a evolução da greve no Brasil, até sua assunção ao direito social fundamental do trabalhador, consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Essa pesquisa é atual e relevante, pois pretende identificar as causas que lastreiam o fenômeno da greve no âmbito do serviço público, tomando…

tempo histórico. A ditadura era o regime de governo existente no país, para Tião, protagonista do filme, que tem a sua namorada grávida e suas condições muito limitadas, por conta da exploração imposta pela fábrica onde ele e sua família trabalham, greve é um conceito ‘ultrapassado’ e que não funciona diante de tanta miséria. Seu pai Otávio apresenta uma posição completamente oposta, que procura sempre fomentar o movimento dos proletaridos, afinal teoricamente, esses possuem claros…

inclusão de novos. Os principais instrumentos de garantia dos direitos do trabalhador, e aí incluído o direito constitucional a um meio ambiente do trabalho saudável, são: a) Ação Civil Pública Ambiental b) Inquérito Civil c) Ação Popular d) Greve Ambiental 2 Ação Civil Pública Ambiental[1] A Constituição Federal de 1988 trouxe muitas garantias e direitos em seu bojo, fato que sem dúvida deve ser sempre lembrado a fim de que possamos garanti-los e defendê-los, uma vez que…