Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO Tempo de Serviço – FGTS (Lei 8036/90, com as modificações posteriores e Decreto 99.684/90). Aula doze: Direito Coletivo do Trabalho: Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho; Dissídio Coletivo; Direito de Greve (Lei 7.783/89). Aula treze: Direito Administrativo do Trabalho: Regulamento da Inspeção do Trabalho (Decreto 45.52/02); Processo de Multas Administrativas. A legislação da Previdência Social Aplicada ao Acidente do Trabalho (Lei…

não ocupasse nenhum cargo oficial, gozou até a sua morte de uma autoridade moral incontestável. Nenhuma grande decisão governamental era tomada sem o acordo prévio do Mahatma. O Datafolha, departamento de pesquisa do jornal Folha de S.Paulo, publicou recentemente1 os resultados de uma pesquisa de opinião realizada em todo o Brasil, para avaliar o que chamou “poder de influência” e “prestígio” de várias instituições nacionais. Apurou-se que, no tocante ao “poder de influência”, as três…

1857, de 5/2/2003) Fixação de prazo ao Executivo: O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucional idade do artigo de Constituição Estadual que fixava prazo de quarenta e cinco dias para que o Governador encaminhasse à Assembléia Legislativa projeto de lei sobre as transgressões a que estão sujeitos militares dos Estados. Essa prescrição, segundo o STF, ofende o princípio da separação dos Poderes, já que não pode o Legislativo assinar prazo para que outro Poder exerça prerrogativa…

Professor Doutor Manassés Claudino Fonteles DECANA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Professora Doutora Sandra Maria Dotto Stump COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Professora Doutora Eliane Pereira Zamith Brito 4 Aos meus pais e marido, uma homenagem como recompensa pela conclusão deste trabalho, diante da grandeza de suas pessoas. 5 AGRADECIMENTOS O desenvolvimento de um trabalho de pesquisa desta natureza exige muito empenho e…

atividades, trabalhos e discussões com objetivo de consolidar os conhecimentos adquiridos e engendrar novos focos de interesse que estimulem futuros estudos e pesquisas. Esta apostila é fruto do que nós conseguimos esquematizar em decorrência de nossa experiência como professoras desta disciplina; é fruto, também, de um constante processo de pesquisa que nos permitiu utilizar uma gama rica de fontes de conhecimento, como filmes, sites, livros, documentos e legislações. Cabe…

um significado amplo, onde a limitação compreende qualquer modificação tendente a reduzir a incidência das cláusulas pétreas, com fundamento, principalmente, na intenção do próprio Poder Constituinte originário. O estudo teve por base a análise de pesquisa sobre materiais jurisprudenciais e doutrinários, encontrados em livros e obras publicadas em endereços eletrônicos, além de uma abordagem pessoal acerca do assunto. Outros pontos também foram tratados, todos concernentes ao tema…

por serem ignorados. Curioso é que tanto quem pratica quanto quem sofre tal fenômeno, igualmente estão com a saúde mental seriamente comprometida. É certo que já há uma suave legislação no Brasil relativa a esse crime, mas é uma gota no oceano dos Projetos de Leis no aguardo. Enquanto isso recorremos à psicologia para minimizar pelo menos as seqüelas, porque o doce, entorpecido ou não, jamais eliminará as causas! professorlindolfo@r7.com 4-É FIM DE CARREIRA! Um Tio chamado…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros, disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

afetar ex-portações e importações, compli-cando ainda maisos resultados dabalançacomercial brasileira.Aca-tegoria reivindica reajuste salarialde 15,8% em três anos, proposta fei-tapelo governoem agostodesteano, mas recusadapela categoriadurante a greve parcial dos servi-dores públicos federais.Além da mobilizaçãoda próxi-ma semana, outra “operação-pa -d r ã o”já estáprevistapara asema-na de 10 dedezembro. “Nada serádesembaraçado, excetoperecíveis,inflamáveis emedicamentos”, in-formou o…

sociedade, como forma de controlar e suprir qualquer levante revolucionário. Quando na verdade eles queriam apenas manter-se no poder. ------------------------------------------------- “... traços marcantes do pensamento iluminista e alimentou o projeto revolucionário da burguesia, deveria de agora em diante ser "superada" por uma outra que conduzisse não mais à revolução, mas à "organização", ao "aperfeiçoamento" da sociedade.” (MARTINS, p. 14) Comentário:…