Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

dependa de técnicas ou materiais patenteados, nos casos de arrendamento de imóveis para o serviço público e nos casos de prestações de pequeno vulto. A dispensa de licitação é conceituada com base na norma legal como uma exceção, não uma regra; essa pesquisa acrescenta ao rol de discussão que o próprio processo licitatório, considerando-se a economia, a celeridade, a moralidade entre outros aspectos também poderia o ser, se no seu lugar existisse um procedimento dirigido em razão dos…

Ao longo deste trabalho, traremos aspectos necessários para educar, fazer cumprir, prevenir e combater o assédio moral. RESUMO O objetivo desse trabalho é trazer o conhecimento a respeito do tema, “Assédio Moral”, através de pesquisas realizadas, procurando abordar o assunto nos ramos de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Civil, pelos alunos do 3º semestre de Direito noturno, com o compromisso de concluir o semestre…

utilizando-se da documentação indireta, mediante análise bibliográfica e documental. A técnica de coleta de dados do estudo realizado foi feita através de observação direta extensiva e foi realizada por meio do método quanti-qualitativa. O universo de pesquisa e a amostra selecionada foram divididos em 02 (dois) grupos, sendo eles 04 (quatro) Oficiais lotados na APMT e aos Cadetes do 3º ano do CFO da APMT do ano de 2012. Os questionários foram aplicados a um total de 42 (quarenta e dois)…

representantes eleitos – democracia representativa 3. Semidireta – cidadãos governam através de representante eleitos e, em determinadas situações, participa diretamente da tomada de decisões, através da iniciativa popular (apresentação de projeto de lei para o parlamento votar), do plebiscito (parlamento propõe a questão e os cidadãos votam sim ou não), referendum (parlamento aprova lei e os cidadãos votam se ela deve ter vigência ou não) e veto popular (lei já feita é…

mas uma amplitude concreta do conceito de vida digna. Direito de defesa: constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana. A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende de modo frontal, o princípio da dignidade da pessoa humana. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: tal fundamento garante uma efetiva valorização do trabalho e da livre…

experiências internacionais; e a partir destas, verificar, no caso brasileiro, em que medida esta modalidade de remuneração vem sendo utilizada como incentivo ao trabalhador para o aumento da produtividade e como instrumento de controle de custos. A pesquisa feita sobre 970 acordos coletivos válidos para os anos de 1996 e 1997 leva à conclusão de que a PLR tem sido muito mal aproveitada como elemento de motivação ao empregado, ao mesmo tempo em que há evidências de que tem sido utilizada…

prejudicar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Para tanto, o estudo foi desenvolvido mediante o processo metodológico analítico-sintético de pesquisa bibliográfica, englobando leis, doutrinas, jurisprudência, artigos e sites especializados. Os procedimentos operacionais, ligados diretamente ao tratamento dos aspectos factuais da pesquisa, foram trabalhados conforme os métodos histórico, comparativo e funcionalista. Como método de abordagem, utilizou-se o método…

e como ela é aplicada na Mercedes-Benz do Brasil Ltda planta Juiz de Fora. Os métodos e instrumentos para fazer a coleta de dados foram as fontes secundárias, com informações a partir da análise de documentos fornecidos pela própria empresa, a pesquisa tem caráter exploratório com uma revisão bibliográfica de pesquisadores sobre o assunto. Foi realizado um estudo de caso com entrevistas informais com os participantes de um kaizen administrativo e com os colaboradores da área…

trabalho e sobrevivência, seguidos dos trabalhadores rurais em face da agudização dos conflitos agrários, sobretudo na região Nordeste. Esse processo de luta dos trabalhadores da cidade e do campo representa seu posicionamento contrário face ao projeto democrático-liberal restritivo, caracterizado pela fragilidade das instituições públicas, pela debilidade da democracia representativa e participativa, bem como pelo não-acesso aos Direitos Humanos e pela precariedade das condições de…

que tem por objeto próprio o estudo dosfenômenos sociais, segundo o mesmo espírito com que são considerados os fenômenosastronômicos, físicos, químicos e fisiológicos, isto é, submetidos aleisinvariáveis, 31cuja descoberta é o objetivo de suas pesquisas. Os resultados de suas pesquisastornam-se o ponto de partida positivo dos trabalhos do homem de Estado, que sótem, por assim dizer, como objetivo real descobrir e instituir as formas práticascorrespondentes a esses dados fundamentais, a…